TJRS - 5016278-70.2016.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosaura Marques Borba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 10:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03JUFC
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02/05/2023 10:59
Transitado em Julgado
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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23/04/2023 20:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 45
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04/04/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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04/04/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/04/2023 17:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44, 43 e 47
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04/04/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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03/04/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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03/04/2023 14:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
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03/04/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri
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31/03/2023 16:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5016278-70.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 372) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA APELANTE: MATHEUS PONCIANO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD OFENDIDO: RICHARD GRIEGO BICCA WEBER (OFENDIDO) OFENDIDO: VITOR DANIEL BICCA WEBER (OFENDIDO) INTERESSADO: ÁLAN MICHEL DUTRA VALÉRIO (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT INTERESSADO: CLÁUDIO LUIS DA SILVA LUCAS NETO (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT INTERESSADO: MARCIO PIRES PADILHA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ADRIANA BARCELLOS LIMA INTERESSADO: PATRICK SILVA GAMBARRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
15/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 372
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15/03/2023 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/07/2022 18:16
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB
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27/07/2022 18:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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27/07/2022 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/07/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/07/2022 19:12
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRMB -> Sec2CCri
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25/07/2022 15:44
Processo Reativado - Novo Julgamento
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25/07/2022 15:44
Recebidos os autos - POA03JUFC -> TJRS
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11/04/2022 15:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03JUFC
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11/04/2022 15:22
Transitado em Julgado - Data: 07/04/2022
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07/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 22
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23/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 22
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02/03/2022 17:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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02/03/2022 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/02/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2022 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri
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24/02/2022 17:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/02/2022 17:24
Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec2CCri -> GabRMB
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24/02/2022 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri
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11/02/2022 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 448
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11/02/2022 17:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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07/01/2022 13:43
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB
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27/12/2021 17:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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13/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/12/2021 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/12/2021 14:42
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRMB -> Sec2CCri
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02/12/2021 12:46
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRMB
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02/12/2021 12:45
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RWSB para RMB) - processo: 04325407020168217000
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02/12/2021 12:44
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
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02/12/2021 09:50
Remetidos os Autos - GabRWSB -> DProc
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02/12/2021 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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