TJRS - 5016582-64.2020.8.21.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosaura Marques Borba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2023 17:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CR1
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04/08/2023 17:23
Transitado em Julgado
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03/08/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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20/07/2023 16:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
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20/07/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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20/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2023 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - VICE2 -> SREC
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12/07/2023 15:28
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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03/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>
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03/07/2023 00:00
Intimação
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Criminal Nº 5016582-64.2020.8.21.0022/RS (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO PROCURADOR(A): MARIA ALICE BUTTINI APELADO: ISMAEL ROSA DAVILA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) TESTEMUNHA: DIOGO CALDEIRA DE MOURA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELIZELEM DE VASCONCELLOS DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FELIX FERNANDO RAFANHIM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FRANCISCO DE PAULA DUTRA NETO - PC (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: WENDEL RODRIGUES DA CRUZ (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023.
Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente -
30/06/2023 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2023 09:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 165
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16/05/2023 15:06
Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE2
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15/05/2023 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/05/2023 19:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
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15/05/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/05/2023 10:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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10/05/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/05/2023 16:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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10/05/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/05/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2023 11:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
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05/05/2023 11:38
Recurso Extraordinário não admitido
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25/04/2023 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
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25/04/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/04/2023 10:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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18/04/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/04/2023 11:13
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCri -> SREC
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14/04/2023 09:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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05/04/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/04/2023 17:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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04/04/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/04/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri
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31/03/2023 16:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5016582-64.2020.8.21.0022/RS (Pauta: 373) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): MARIA ALICE BUTTINI APELADO: ISMAEL ROSA DAVILA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) TESTEMUNHA: DIOGO CALDEIRA DE MOURA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELIZELEM DE VASCONCELLOS DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FELIX FERNANDO RAFANHIM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FRANCISCO DE PAULA DUTRA NETO - PC (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: WENDEL RODRIGUES DA CRUZ (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
15/03/2023 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 373
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09/03/2023 10:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec2CCri -> GabRMB
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08/03/2023 19:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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05/03/2023 17:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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04/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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22/02/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2023 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri
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17/02/2023 11:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/01/2023 18:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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31/01/2023 18:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 319
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27/06/2022 18:14
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB
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27/06/2022 17:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/06/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/06/2022 17:10
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRMB -> Sec2CCri
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02/06/2022 13:10
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRMB
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01/06/2022 18:44
Remetidos os Autos - GabRMB -> DProc
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01/06/2022 18:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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