TJRS - 5025469-73.2020.8.21.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosaura Marques Borba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2023 14:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR1
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19/07/2023 14:07
Remetidos os Autos - GabRMB -> Sec1GrCri
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19/07/2023 13:59
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JWN para RMB)
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19/07/2023 13:59
Classe Processual alterada
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19/07/2023 13:49
Transitado em Julgado - Data: 19/07/2023
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18/07/2023 20:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
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18/07/2023 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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13/07/2023 19:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
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13/07/2023 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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13/07/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 16:57
Remetidos os Autos - GabJWN -> Sec1GrCri
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13/07/2023 15:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>07/07/2023 14:00:00</b>
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27/06/2023 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/06/2023 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 14
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30/05/2023 16:50
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1GrCri -> GabJWN
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30/05/2023 16:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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03/05/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/05/2023 14:00
Remetidos os Autos - Sec1CCri -> Sec1GrCri
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03/05/2023 13:56
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJWN -> Sec1CCri
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28/04/2023 14:15
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJWN
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28/04/2023 14:15
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RMB para JWN)
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28/04/2023 14:15
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
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28/04/2023 12:17
Remetidos os Autos para redistribuir - Sec2CCri -> DProc
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26/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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18/04/2023 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRMB -> Sec2CCri
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14/04/2023 15:27
Conclusos para decisão com Petição - Sec2CCri -> GabRMB
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14/04/2023 14:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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31/03/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri
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31/03/2023 16:25
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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16/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5025469-73.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 376) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IEDA HUSEK WOLFF APELANTE: ALISSON ALESSANDRO DOS SANTOS MACHADO (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: MATEUS DE MOURA HOFMAM (OFENDIDO) TESTEMUNHA: DALVANA DE MOURA PAIM SANCHES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GABRIEL PORCIUNCULA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAURÍCIO ESPINDULA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
15/03/2023 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 376
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01/08/2022 07:49
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB
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30/07/2022 00:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/07/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/07/2022 12:33
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRMB -> Sec2CCri
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11/07/2022 11:29
Processo Reativado - Novo Julgamento
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11/07/2022 11:29
Recebidos os autos - CSL1CR -> TJRS
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14/12/2021 17:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR1
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14/12/2021 17:07
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2021
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14/12/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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27/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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25/11/2021 17:43
Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/12/2021 até 20/01/2022
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11/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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01/11/2021 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2021 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2021 21:05
Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri
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29/10/2021 18:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/10/2021 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2021 17:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2021 17:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 435
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09/09/2021 13:46
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2Crime -> GabRMB
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09/09/2021 13:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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30/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/08/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/08/2021 13:58
Remetidos os Autos - DProc -> GabRMB
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20/08/2021 13:57
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
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19/08/2021 18:02
Remetidos os Autos para revisão da autuação - Sec2Crime -> DProc
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19/08/2021 13:28
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRMB -> Sec2Crime
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18/08/2021 23:51
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRMB
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18/08/2021 15:45
Remetidos os Autos - GabRMB -> DProc
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18/08/2021 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2022
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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