04/10/2023 15:02

Baixa Definitiva
04/10/2023 15:00

Transitado em Julgado
04/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 140 e 143
03/10/2023 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137
13/09/2023 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 140, 141 e 143
10/09/2023 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139
08/09/2023 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 136 e 142
08/09/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
08/09/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
05/09/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
05/09/2023 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135
04/09/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
04/09/2023 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144
04/09/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
01/09/2023 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145
01/09/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
01/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 22:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv
31/08/2023 21:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023 Data da sessão: 28/08/2023 14:00:00
17/08/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Agravo de Instrumento Nº 5111555-58.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 761) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA AGRAVANTE: AMPR ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): gabriel ortolan de menezes doria (OAB RS079929) AGRAVADO: SUELEN DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A): PABLO GEORGES DEMOLINER (OAB RS086097) ADVOGADO(A): POLIANA LOVATTO (OAB RS098203) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DA SILVA LOUREIRO TERCEIRO INTERESSADO: ABEL BRANCHINE ADVOGADO(A): Marina Beatriz Silveira de magalhaes ADVOGADO(A): RICARDO MORASSUTTI TERCEIRO INTERESSADO: ALVARO ANTONIO LONGHI ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARANI TERCEIRO INTERESSADO: CARLOS ESTEVAO POZZEBON ADVOGADO(A): DIÓGENES AZEVEDO TERCEIRO INTERESSADO: DANIEL GARBIN PIRES ADVOGADO(A): LAJOS BERNARDINES MEDEIROS ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES TERCEIRO INTERESSADO: DEIVIDI RODRIGUES GUEDES ADVOGADO(A): DIÓGENES AZEVEDO TERCEIRO INTERESSADO: DIONATA JESUS DE LIMA ADVOGADO(A): EDUARDO GUELFI ROMANI TERCEIRO INTERESSADO: GERMANO AIRTON LONGHI ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARANI TERCEIRO INTERESSADO: JULIANA ORTIGARA ADVOGADO(A): DIÓGENES AZEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
16/08/2023 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 761
16/08/2023 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/05/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabPCDP
12/05/2023 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126
12/05/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/05/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 91, 92, 94, 107, 109, 111, 112 e 114
08/05/2023 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95 e 115
08/05/2023 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 109, 111, 112, 114 e 115
26/04/2023 17:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50277275620208210010/RS
24/04/2023 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
24/04/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
20/04/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/04/2023 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 108 e 113
20/04/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
20/04/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
17/04/2023 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 88, 89, 91, 92, 94 e 95
06/04/2023 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
06/04/2023 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 87 e 93
06/04/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/04/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/04/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/04/2023 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
04/04/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/04/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv
31/03/2023 22:35

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
24/03/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabPCDP
24/03/2023 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
17/03/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Agravo de Instrumento Nº 5111555-58.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA AGRAVANTE: AMPR ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): gabriel ortolan de menezes doria (OAB RS079929) AGRAVADO: SUELEN DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A): POLIANA LOVATTO (OAB RS098203) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE TERCEIRO INTERESSADO: ABEL BRANCHINE ADVOGADO(A): Marina Beatriz Silveira de magalhaes ADVOGADO(A): RICARDO MORASSUTTI TERCEIRO INTERESSADO: ALVARO ANTONIO LONGHI ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARANI TERCEIRO INTERESSADO: CARLOS ESTEVAO POZZEBON ADVOGADO(A): DIÓGENES AZEVEDO TERCEIRO INTERESSADO: DANIEL GARBIN PIRES ADVOGADO(A): LAJOS BERNARDINES MEDEIROS ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES TERCEIRO INTERESSADO: DEIVIDI RODRIGUES GUEDES ADVOGADO(A): DIÓGENES AZEVEDO TERCEIRO INTERESSADO: DIONATA JESUS DE LIMA ADVOGADO(A): EDUARDO GUELFI ROMANI TERCEIRO INTERESSADO: GERMANO AIRTON LONGHI ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARANI TERCEIRO INTERESSADO: JULIANA ORTIGARA ADVOGADO(A): DIÓGENES AZEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
16/03/2023 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 4
16/03/2023 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/03/2023 17:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50277275620208210010/RS
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/02/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 56, 59 e 60
14/02/2023 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/01/2023 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
30/01/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/01/2023 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
13/01/2023 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 53, 54, 56, 57, 59 e 60
23/12/2022 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 58
23/12/2022 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/12/2022 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/12/2022 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
19/12/2022 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
19/12/2022 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/12/2022 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/12/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 21:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/12/2022 21:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabPCDP -> Sec18CCiv
14/11/2022 18:41

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabPCDP
14/11/2022 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
08/11/2022 18:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
01/11/2022 00:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:22

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/10/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 20, 22, 25 e 26
27/09/2022 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/09/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2022 23:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19, 20, 22, 23, 25 e 26
29/08/2022 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
29/08/2022 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/08/2022 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
26/08/2022 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 24
26/08/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/08/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/08/2022 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 18:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabPCDP -> Sec18CCiv
25/08/2022 18:08

Conhecido o recurso e não-provido
09/08/2022 19:29

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec18CCiv -> GabPCDP
09/08/2022 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/06/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/06/2022 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
21/06/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/06/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabPCDP -> Sec18CCiv
13/06/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 17:02

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPCDP
07/06/2022 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JAPG para PCDP)
07/06/2022 17:00

Alterado o assunto processual
07/06/2022 16:36

Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc
07/06/2022 16:36

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 209 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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