25/09/2024 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/09/2024 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
10/09/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/09/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:11

Decisão interlocutória
09/09/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 13:18

Audiência de instrução e julgamento designada - Local 4ª VARA CRIMINAL - Sala de Audiências nº 732 - 30/09/2025 13:00
03/09/2024 21:49

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 64
30/08/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS065422
28/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/08/2024 20:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
28/08/2024 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/08/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
18/08/2024 13:36

Expedição de Mandado - CM0008
18/08/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/07/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/10/2023 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
19/10/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/10/2023 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 23:12

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 11:05

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/07/2023 09:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
19/07/2023 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
19/07/2023 15:35

Expedição de Mandado - CM0001
19/07/2023 14:00

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2023 15:24

Recebida a denúncia
02/05/2023 18:37

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
02/05/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/04/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 22:02

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
04/04/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/04/2023 14:57

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/03/2023 17:34

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023 Prazo do edital: 22/03/2023 Prazo de citação/intimação: 03/04/2023
06/03/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5025579-44.2021.8.21.0008/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: ANDERSON MICAEL DURAO MARTINS Local: Canoas Data: 01/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*90-09 4ª Vara Criminal - Comarca de Canoas/RS Edital de Notificação Crime para apresentar defesa prévia (LEI 11.343/06) Prazo do Edital: 15 dias Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Réu(ré): ANDERSON MICAEL DURAO MARTINS, CPF: *69.***.*51-72 Objeto: NOTIFICAÇÃO do(a) réu(ré) ANDERSON MICAEL DURAO MARTINS, CPF: *69.***.*51-72, RG 3124623467, brasileiro, natural de Porto Alegre/RS, com 21 anos de idade na data dos fatos (nascido em 19/07/2000), filho de Anderson Bueno Martins e Joselaine Duarte Durão, incurso(a) nas sanções do(s) do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no PRAZO de DEZ (10) DIAS, contados da data da publicação deste edital.

Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas. Decorrido o prazo, sem manifestação ou apresentação da defesa escrita, ficará nomeada a Defensoria Pública para atuar em sua defesa, a qual será intimada para oferecer defesa preliminar.

Servidor(a): CAMILA DORNELLES VIDAL.

Juiz de Direito: DR.

JAIME FREITAS DA SILVA.
01/03/2023 16:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023
21/09/2022 23:15

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 13:52

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2022 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
03/09/2022 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/09/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/09/2022 21:15

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 18
12/08/2022 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
12/08/2022 12:37

Expedição de Mandado - CM0008
08/08/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 15:58

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/05/2022 20:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
13/05/2022 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/05/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 19:14

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9
02/05/2022 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
02/05/2022 14:46

Expedição de Mandado - CM0008
22/09/2021 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
22/09/2021 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/09/2021 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 19:10

Outras decisões
16/09/2021 10:22

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2021 10:10

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
16/09/2021 10:08

Juntada de Certidão
16/09/2021 08:43

Distribuído por dependência - Número: 50223698220218210008/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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