06/06/2023 14:06

Baixa Definitiva
06/06/2023 14:06

Transitado em Julgado
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/05/2023 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
12/04/2023 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
12/04/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/04/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:35

Remetidos os Autos com voto divergente - GabEU -> Sec4CCiv
31/03/2023 18:31

Remetidos os Autos - GabVLM -> GabEU
31/03/2023 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 20:17

Prejudicado o recurso - por maioria
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5225622-36.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 643) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES AGRAVANTE: FRANCISCO DE PAULA LOPES NETO ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CARNEIRO MOSMANN (OAB RS123166) ADVOGADO(A): EMÍLIA ERMÍNIA TOMAZINI BENDER (OAB RS081824) AGRAVADO: DIRETOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC ADVOGADO(A): GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO (OAB RS018527) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE INTERESSADO: DIRETOR - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - PORTO ALEGRE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 643
15/02/2023 14:38

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM
14/02/2023 20:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/01/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/01/2023 11:37

Juntada de Certidão
24/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/01/2023 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
09/12/2022 16:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
30/11/2022 13:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 51757189220228210001/RS
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
20/11/2022 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
20/11/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/11/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVLM -> Sec4CCiv
09/11/2022 18:28

Não Concedida a Medida Liminar
08/11/2022 15:35

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM
07/11/2022 22:43

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
07/11/2022 22:43

Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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