STJ - 5226817-56.2022.8.21.7000

20/06/2024 10:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

20/06/2024 10:20

Transitado em Julgado em 20/06/2024

26/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024 Petição Nº 1012534/2023 - EDcl

25/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1012534 - EDcl no REsp 2090812 - Publicação prevista para 26/04/2024

25/04/2024 14:00

Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL acolhidos - Petição Nº 2023/01012534 - EDcl no REsp 2090812

20/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2023 e término em 19/10/2023, para MARLI REGINA GOMES SZCZERBAK apresentar resposta à petição n. 1012534/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 187.

10/10/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2023 Petição Nº 1012534/2023 -

09/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/10/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1012534/2023. Publicação prevista para 10/10/2023)

06/10/2023 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1012534/2023

06/10/2023 19:29

Protocolizada Petição 1012534/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/10/2023

22/09/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2023

21/09/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2023

21/09/2023 15:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido

22/08/2023 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/08/2023 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/08/2023 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL