STJ - 5233787-72.2022.8.21.7000

27/06/2024 07:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

27/06/2024 07:54

Transitado em Julgado em 27/06/2024

11/04/2024 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 49770/2024 - AgInt

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0049770 - AgInt no REsp 2111029 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00049770/2024 - AgInt no REsp 2111029/RS

21/03/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

21/03/2024 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/03/2024 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:31

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049770/2024 - AgInt no REsp 2111029/RS

23/02/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/02/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 122611/2024

23/02/2024 12:22

Protocolizada Petição 122611/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2024

02/02/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/02/2024 Petição Nº 49770/2024 -

01/02/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 49770/2024. Publicação prevista para 02/02/2024)

01/02/2024 10:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 49770/2024

01/02/2024 10:30

Protocolizada Petição 49770/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/02/2024

15/12/2023 05:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023 14:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido ou denegada Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

20/11/2023 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

20/11/2023 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

16/11/2023 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL