TJRS - 5041477-91.2021.8.21.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosaura Marques Borba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 11:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1
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02/05/2023 11:07
Transitado em Julgado
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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05/04/2023 08:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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04/04/2023 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/04/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri
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31/03/2023 16:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5041477-91.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 382) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA APELANTE: CAMILA GRUETZMANN THOMAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): IOLANDA DA SILVA LAZZARI (OAB RS098816) ADVOGADO(A): ELTON SOARES (OAB RS066067) APELANTE: ÍGOR LIMA PAGANELLA (ACUSADO) ADVOGADO(A): IOLANDA DA SILVA LAZZARI (OAB RS098816) ADVOGADO(A): ELTON SOARES (OAB RS066067) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI TESTEMUNHA: CAROLINE MARCHESINI WENTZ - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DALTRO CASEMIRO CIELECKI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIOZER FOCHEZATTO DE CARVALHO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MÁX ALISSON SALCEDO DE LACERDA - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TARCIS DOS SANTOS LIMA, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
15/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 382
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15/03/2023 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2023 10:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec2CCri -> GabRMB
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08/03/2023 20:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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04/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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22/02/2023 16:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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22/02/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/02/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2023 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri
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17/02/2023 11:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/01/2023 18:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 325
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31/01/2023 18:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2022 15:28
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB
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26/07/2022 15:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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26/07/2022 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/07/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/07/2022 13:48
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRMB -> Sec2CCri
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18/07/2022 17:10
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRMB
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18/07/2022 16:57
Remetidos os Autos - GabRMB -> DProc
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18/07/2022 16:57
Distribuído por prevenção - Número: 52253151920218217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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