TJRS - 5247839-73.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Voltaire de Lima Moraes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ: 87.612.537/0001-90

Advogados

CAROLINA SCHERER

OAB: 070800/RS

CPF *04.***.*83-93

Polo Passivo

Partes

RAFAEL ALEXANDRE MENEGUSSO

CPF *07.***.*79-00

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2023 13:14

    Baixa Definitiva

  • 19/05/2023 13:14

    Transitado em Julgado

  • 19/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 10/04/2023 13:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 10/04/2023 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 18:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 04/04/2023 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/04/2023 09:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 04/04/2023 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/04/2023 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 18:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv

  • 30/03/2023 20:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Agravo de Instrumento Nº 5247839-73.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 658) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO PROCURADOR(A): CAROLINA SCHERER AGRAVADO: RAFAEL ALEXANDRE MENEGUSSO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 658

  • 14/03/2023 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 12:22

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM

  • 22/02/2023 17:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 22/02/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/02/2023 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/02/2023 19:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 16/02/2023 19:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/02/2023 10:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

  • 06/12/2022 16:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 06/12/2022 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/12/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 14:55

    Remetidos os Autos - GabVLM -> Sec4CCiv

  • 06/12/2022 14:55

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/12/2022 11:04

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM

  • 05/12/2022 11:03

    Alterado o assunto processual

  • 05/12/2022 10:43

    Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc

  • 05/12/2022 10:43

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002575-53.2022.8.21.0101

Gramado Parks Investimentos e Intermedia...

Graziele Sanches Pereira

Advogado: Bruno Tiago Rick Martinewski

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/02/2023 14:54

Exibir Processo

Processo nº 5002575-53.2022.8.21.0101

Julio Barcelos da Costa

Gramado Parks Investimentos e Intermedia...

Advogado: Rachel Brock

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/04/2022 11:35

Exibir Processo

Processo nº 5248658-10.2022.8.21.7000

Lucia Luzia Conte da Silva

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/12/2022 20:04

Exibir Processo

Processo nº 5000395-63.2020.8.21.0124

Nicolau Krein

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Newton Dorneles Saratt

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/11/2022 17:52

Exibir Processo

Processo nº 5002453-40.2022.8.21.0101

Gramado Parks Investimentos e Intermedia...

Marcelo Luiz Feitosa Ferrari

Advogado: Bruno Tiago Rick Martinewski

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/02/2023 14:22

Exibir Processo