TJRS - 5025397-52.2021.8.21.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosane Wanner da Silva Bordasch

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONARDO LISBOA

CPF *44.***.*18-65

ALEX MIOTTO BORGES

CPF *09.***.*33-64

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

BRUNO SILVEIRA

OAB: 120652/RS

CPF *32.***.*05-49

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

SILVIO MIRANDA MUNHOZ

CPF *60.***.*56-34

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF *90.***.*36-20

ROSSANO BIAZUS

CPF *89.***.*56-20

BRUNO HERINGER JUNIOR

CPF *79.***.*75-00

LUCIANA MARIA RIBEIRO ALICE

CPF *30.***.*41-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2023 17:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CR1

  • 12/06/2023 17:48

    Remetidos os Autos - GabRWSB -> Sec2GrCri

  • 12/06/2023 17:38

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAVA para RWSB)

  • 12/06/2023 17:38

    Classe Processual alterada

  • 12/06/2023 13:25

    Devolvidos os autos - SREC -> Sec2GrCri

  • 12/06/2023 13:24

    Transitado em Julgado

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 15/05/2023 16:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 15/05/2023 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 15/05/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 17:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 11/05/2023 17:32

    Recurso Especial não admitido

  • 02/05/2023 17:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 02/05/2023 16:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 02/05/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 28/04/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/04/2023 17:47

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2GrCri -> SREC

  • 27/04/2023 17:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 24/04/2023 11:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 18/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 31/03/2023 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 29/03/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 18:38

    Remetidos os Autos - GabGAVA -> Sec2GrCri

  • 27/03/2023 18:34

    Remetidos os Autos - Sec4CCri -> GabGAVA

  • 27/03/2023 16:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri

  • 27/03/2023 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2023 12:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/03/2023 14:00:00</b>

  • 07/03/2023 16:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/03/2023 16:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 23

  • 27/01/2023 09:17

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2GrCri -> GabGAVA

  • 26/01/2023 19:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 26/01/2023 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 16/01/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/01/2023 13:47

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGAVA -> Sec2GrCri

  • 19/12/2022 14:47

    Remetidos os Autos - DProc -> GabGAVA

  • 19/12/2022 14:45

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RWSB para GAVA)

  • 19/12/2022 14:45

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 16/12/2022 18:12

    Remetidos os Autos - Sec3CCri -> DProc

  • 16/12/2022 17:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRWSB -> Sec3CCri

  • 16/12/2022 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 12:20

    Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec3CCri -> GabRWSB

  • 13/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 05/12/2022 18:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/11/2022 08:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 17/11/2022 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/11/2022 11:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 10/11/2022 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/11/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2022 11:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLASa -> Sec3CCri

  • 27/10/2022 18:33

    Remetidos os Autos - GabRWSB -> GabLASa

  • 27/10/2022 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2022 22:13

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 07/10/2022 19:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/10/2022 19:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/10/2022 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 958

  • 01/08/2022 14:58

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRWSB

  • 31/07/2022 09:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/07/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/07/2022 13:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/06/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2022 10:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/06/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2022 18:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRWSB -> Sec3CCri

  • 09/06/2022 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 12:46

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRWSB

  • 09/06/2022 12:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/05/2022 10:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/05/2022 10:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/05/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/05/2022 14:45

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRWSB -> Sec3CCri

  • 24/05/2022 13:37

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRWSB

  • 24/05/2022 13:28

    Remetidos os Autos - GabRWSB -> DProc

  • 24/05/2022 13:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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