TJRS - 5043771-17.2019.8.21.0001

14/05/2025 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 425550/2025

14/05/2025 15:26

Protocolizada Petição 425550/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/05/2025

13/05/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

13/05/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2025 e término em 12/05/2025, para CELSO TERRA apresentar resposta à petição n. 371288/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 629.

05/05/2025 10:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2025 Petição Nº 371288/2025 -

30/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 371288/2025. Publicação prevista para 05/05/2025)

29/04/2025 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 371288/2025

29/04/2025 09:34

Protocolizada Petição 371288/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2025

24/04/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 284475/2024 - AgInt

23/04/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0284475 - AgInt no REsp 2108188 - Publicação prevista para 24/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00284475/2024 - AgInt no REsp 2108188/RS

03/04/2025 11:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 290547/2025

03/04/2025 11:11

Protocolizada Petição 290547/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 03/04/2025

01/04/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

31/03/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:24

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00284475/2024 - AgInt no REsp 2108188/RS

06/06/2024 15:00

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO as Certidões de Decurso de Prazo Resposta de fls. 609/610, em conformidade com a suspensão de prazos determinada pelo CNJ e Resol

27/05/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

27/05/2024 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 08/05/2024, para CELSO TERRA apresentar resposta à petição n. 284475/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 574.

27/05/2024 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 08/05/2024, para CELSO TERRA apresentar resposta à petição n. 284475/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 574.

27/05/2024 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 433150/2024

27/05/2024 14:29

Protocolizada Petição 433150/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2024

16/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/04/2024 Petição Nº 284475/2024 -

16/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/04/2024 Petição Nº 284475/2024 -

15/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 284475/2024. Publicação prevista para 16/04/2024)

15/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 284475/2024. Publicação prevista para 16/04/2024)

15/04/2024 11:42

Juntada de Petição de agravo interno nº 284475/2024

15/04/2024 11:36

Protocolizada Petição 284475/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2024

15/04/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024 19:40

Conhecido o recurso de FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN e não-provido

10/11/2023 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

10/11/2023 10:15

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

26/10/2023 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS