27/11/2023 14:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
21/11/2023 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/11/2023 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
13/11/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/11/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
09/11/2023 16:19

Recurso especial admitido
31/10/2023 17:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
31/10/2023 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/09/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2023 19:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC
26/09/2023 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
12/09/2023 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
01/09/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 22:58

Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv
31/08/2023 21:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023 Data da sessão: 28/08/2023 14:00:00
17/08/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5002952-38.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 656) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA APELANTE: ADEMIR ANTONIO GOMEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB RS043031) ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
16/08/2023 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/08/2023 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 656
09/05/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabPCDP
09/05/2023 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53 e 57
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/04/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
04/04/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv
31/03/2023 22:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/03/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5002952-38.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA APELANTE: ADEMIR ANTONIO GOMEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB RS043031) ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
16/03/2023 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 39
16/02/2023 14:02

Retirado de pauta
06/02/2023 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/02/2023 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/02/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 1
30/11/2022 14:17

Retirado de pauta
22/11/2022 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/11/2022 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/11/2022 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/11/2022 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 873
04/05/2022 14:05

Conclusos para julgamento - Novo Exame
04/05/2022 14:05

Recebidos os autos do STJ
08/07/2021 15:15

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial
28/04/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/04/2021 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
17/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
07/04/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2021 13:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
07/04/2021 13:26

Recurso especial admitido
29/03/2021 15:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
29/03/2021 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
03/03/2021 23:00

Juntada de certidão
01/03/2021 19:36

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 02/03/2021 até 07/03/2021
01/03/2021 16:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/03/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução nº 012/2020-P
21/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/02/2021 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2021 07:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18Cível -> SREC
10/02/2021 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
28/01/2021 20:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
28/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/12/2020 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2020 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2020 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18Cível
18/12/2020 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/12/2020 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual sem Videoconferência
03/12/2020 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual sem Videoconferência Data da sessão: 16/12/2020 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 249
12/09/2020 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/08/2020 10:42

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - Sec18Cível -> GabPCDP
26/08/2020 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
20/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9
10/08/2020 06:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/08/2020 06:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/08/2020 15:00

Remessa Interna com Acórdão - GabPCDP -> Sec18Cível
03/08/2020 21:46

Julgamento Provido em Parte - por unanimidade
16/07/2020 18:18

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Sessão Virtual sem Videoconferência
16/07/2020 18:18

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual sem Videoconferência Data da sessão: 28/07/2020 14:28 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 140
26/06/2020 12:20

Remessa Interna - DProc -> GabPCDP
25/06/2020 17:24

Remessa Interna - GabPCDP -> DProc
25/06/2020 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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