TJRS - 5029598-80.2022.8.21.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL JOSE DOS SANTOS LTDA

CNPJ: 28.756.803/0001-90

Advogados

JULIA DOMINGOS TROJAN

OAB: 109165/PR

CPF *90.***.*05-76

JULIA FERES ROCHA CALDAS

OAB: 105854/PR

CPF *57.***.*01-74

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA

OAB: 065436/PR

CPF *12.***.*31-94

Polo Passivo

Partes

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 11:37

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50295988020228210001/TJRS

  • 26/05/2023 16:57

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50295988020228210001/TJRS

  • 05/12/2022 15:59

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50295988020228210001/TJRS

  • 01/12/2022 14:24

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

  • 29/11/2022 20:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 09/11/2022 13:11

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 08/11/2022 00:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/11/2022 09:33

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 01/11/2022 17:14

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 21/10/2022 12:50

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50916368320228217000/TJRS

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/10/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2022 16:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 04/10/2022 10:03

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225532998

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 11/09/2022 19:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 11/09/2022 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/09/2022 18:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 06/09/2022 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/09/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/09/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/09/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/09/2022 16:22

    Denegada a Segurança

  • 29/08/2022 17:37

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2022 19:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 28/08/2022 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/08/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/08/2022 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2022 17:10

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/08/2022 15:17

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50916368320228217000/TJRS

  • 09/06/2022 15:48

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50916368320228217000/TJRS

  • 12/05/2022 17:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 11/05/2022 17:05

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50916368320228217000/TJRS

  • 09/05/2022 11:21

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 26 Número: 50916368320228217000/TJRS

  • 28/04/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/04/2022 17:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 09/04/2022 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/04/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2022 16:13

    Decisão interlocutória

  • 29/03/2022 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2022 15:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/03/2022 11:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/03/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2022 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2022 12:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 17/03/2022 12:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 16/03/2022 16:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 16/03/2022 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/03/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/03/2022 14:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 12/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/03/2022 10:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/03/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2022 18:04

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/03/2022 12:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2022 10:06

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225088324

  • 02/03/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2022 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2022 18:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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