TJRS - 5063189-38.2019.8.21.0001

1ª instância - 16ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ADALGISA WIEDEMANN CHAVES

CPF *21.***.*32-87

ELIANE RIBEIRO PORTELA

CPF *92.***.*73-15

MILTON FONTANA

CPF *15.***.*80-34

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ

CPF *71.***.*03-04

ARI COSTA

CPF *25.***.*10-68

HERIBERTO ROOS MACIEL

CPF *99.***.*76-00

MARCIA ROSANA CABRAL BENTO

CPF *94.***.*81-53

ANDREA CECIM FORTES

CPF *72.***.*74-87

MARCELO RIES

CPF *29.***.*83-00

CARLA CABRAL LENA SOUTO

CPF *23.***.*81-15

GERSON LUIS TEIXEIRA

CPF *71.***.*64-04

MAURO LUCIO DA CUNHA ROCKENBACH

CPF *82.***.*52-91

MARCOS REICHELT CENTENO

CPF *37.***.*97-34

INGLACIR DORNELLES CLOS DELAVEDOVA

CPF *10.***.*13-87

VELOCY MELO PIVATTO

CPF *83.***.*28-87

LUCIA HELENA DE LIMA CALLEGARI

CPF *84.***.*56-20

LEONARDO GUARISE BARRIOS

CPF *48.***.*46-20

TIAGO MOREIRA DA SILVA

CPF *84.***.*34-34

RAFAEL CRUZ AMARAL

CPF *94.***.*70-59

JOSE NILTON COSTA DE SOUZA

CPF *04.***.*27-72

LUCIANA ROMANI

CPF *08.***.*96-34

DANIELLE BOLZAN TEIXEIRA

CPF *86.***.*42-20

Polo Passivo

Partes

LEANDRO HENRIQUE GONCALVES ANGELO

CPF *11.***.*80-97

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 14:01

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2023 15:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 03/10/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 17:57

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 01/09/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 21:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84

  • 30/08/2023 16:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

  • 30/08/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 30/08/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 15:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

  • 13/06/2023 15:48

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 12/06/2023 14:07

    Remetidos os Autos - CCALC -> POA16CRFC

  • 12/06/2023 12:55

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 08/05/2023 16:41

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2023 16:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/05/2023 16:36

    Expedição de ofício

  • 08/05/2023 16:28

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2023 16:58

    Remetidos os Autos - Custas - POA16CRFC -> CCALC

  • 30/04/2023 10:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 28/04/2023 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 28/04/2023 18:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66 e 69

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 19/04/2023 15:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/04/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 14:39

    Expedição de ofício

  • 19/04/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2023 13:03

    Recebidos os autos - TJRS -> POA16CRFC Número: 50631893820198210001

  • 31/03/2023 18:39

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50631893820198210001/TJRS

  • 26/01/2023 15:12

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA16CRFC -> TJRS

  • 25/01/2023 17:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 11/12/2022 18:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023

  • 07/12/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 22:09

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 06/12/2022 20:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 03/12/2022 23:06

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 09/11/2022 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 12:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2022 11:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 06/10/2022 16:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/09/2022 16:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 26/09/2022 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/09/2022 18:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

  • 23/09/2022 18:55

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 23/09/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 11:12

    Julgado procedente o pedido

  • 21/09/2022 13:08

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2022 19:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/09/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 17:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/08/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 15:53

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 13:43

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local 1004 - B - 18/08/2022 13:30. Refer. Evento 20

  • 01/08/2022 11:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 24/07/2022 17:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 21/07/2022 18:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 21/07/2022 18:15

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 21/07/2022 17:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/07/2022 17:53

    Expedição de ofício

  • 21/07/2022 17:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 21/07/2022 17:46

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 20/01/2022 12:57

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 17:16

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local 1004 - B - 18/08/2022 13:30

  • 16/08/2021 20:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 16/08/2021 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/08/2021 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/08/2021 15:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 16/08/2021 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2021 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2021 14:27

    Outras decisões

  • 16/08/2021 12:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 27/07/2021 15:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 22/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 13/07/2021 17:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/07/2021 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2021 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2021 18:18

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 18:08

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA16CRFC

  • 01/07/2021 18:08

    Juntada de íntegra do processo

  • 29/06/2021 19:01

    Remetidos os Autos - POA16CRFC -> NUCDIGLOC

  • 30/09/2020 10:17

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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