TJRS - 5000177-77.2022.8.21.0152

14/08/2024 20:47

Baixa Definitiva

17/06/2024 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

16/05/2024 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

15/05/2024 22:05

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

07/05/2024 17:43

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

25/04/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024 12:13

Ato ordinatório praticado

05/09/2023 15:59

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> SVT1JE

05/09/2023 13:33

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50001777720228210152

03/08/2023 10:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50001777720228210152/TJRS

16/06/2023 16:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

16/05/2023 23:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

15/05/2023 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

12/04/2023 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

12/04/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/04/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2023 18:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/03/2023 19:51

Juntada de Certidão

16/03/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 21

26/09/2022 13:55

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

02/09/2022 15:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/09/2022 até 08/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05,06,08 - Ato 200/2022-CGJ 07/09 - Feriado Nacional

31/08/2022 13:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50005201020228219000/RS

26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/08/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/08/2022 15:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1

08/08/2022 22:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

29/07/2022 08:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

14/07/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022 15:16

Outras decisões

13/07/2022 13:10

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2022 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

08/07/2022 13:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000520-10.2022.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 22

27/06/2022 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

14/06/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2022 18:48

Julgado improcedente o pedido

14/06/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2022 15:30

Conclusos para julgamento

07/06/2022 18:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50005201020228219000/RS

17/05/2022 12:43

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2022 12:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

13/05/2022 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

13/05/2022 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/05/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/05/2022 20:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/04/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

28/03/2022 16:45

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50005201020228219000/RS referente ao evento 11

04/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/02/2022 09:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/02/2022 14:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50005201020228219000/RS

21/02/2022 14:39

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50005201020228219000/RS referente ao evento 3

18/02/2022 09:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 4 Número: 50005201020228219000

17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/02/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/02/2022 16:46

Não Concedida a Medida Liminar

03/02/2022 09:36

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2022 17:48

Distribuído por sorteio