TJRS - 5000069-73.2015.8.21.0126

1ª instância - Vara Judicial - Sao Jose do Norte/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

RUDIMAR TONINI SOARES

CPF *20.***.*00-97

VALDIRENE SANCHES MEDEIROS JACOBS

CPF *03.***.*40-00

ADRIANO PEREIRA ZIBETTI

CPF *02.***.*80-20

RODRIGO DUTRA DORNELLES DUARTE

CPF *10.***.*68-50

FERNANDO GONZALEZ TAVARES

CPF *89.***.*90-72

FELIPE LISBOA BARCELOS

CPF *05.***.*93-82

Polo Passivo

Partes

ROMEU SCHAEFFER DA SILVA

CPF *10.***.*55-68

RENEU SCHAEFFER ROLIM DA SILVA

CPF *52.***.*96-04

RENAN SCHAEFFER DA SILVA

CPF *43.***.*00-06

Advogados

RICARDO CUNHA MARTINS

OAB: 019387/RS

CPF *75.***.*97-49

CAROLINA FERNANDES MARTINS

OAB: 079617/RS

CPF *18.***.*22-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 15:26

    Baixa Definitiva

  • 21/04/2024 23:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2024 01:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

  • 29/01/2024 10:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179

  • 12/01/2024 15:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 167

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 24/12/2023 08:33

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 166

  • 18/12/2023 16:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

  • 14/12/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 19:47

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 169

  • 13/12/2023 19:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 171

  • 05/12/2023 16:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171

  • 05/12/2023 16:52

    Expedição de Mandado - CM0086

  • 05/12/2023 16:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169

  • 05/12/2023 16:52

    Expedição de Mandado - CM0086

  • 05/12/2023 16:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167

  • 05/12/2023 16:52

    Expedição de Mandado - CM0141

  • 05/12/2023 16:52

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 01/12/2023 18:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/11/2023 15:03

    Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

  • 29/11/2023 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 16/11/2023 14:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 155, 154 e 156

  • 16/11/2023 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 16/11/2023 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 16/11/2023 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 13/11/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 15:40

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/11/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 15:59

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2023 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 19/10/2023 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 10:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/10/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 21/09/2023 13:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 138, 137 e 139

  • 21/09/2023 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 21/09/2023 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 21/09/2023 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 20/09/2023 00:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 00:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 00:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 00:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 00:56

    Decisão interlocutória

  • 13/09/2023 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 01:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126 e 127

  • 12/09/2023 11:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/08/2023 15:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126 e 127

  • 16/08/2023 14:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85

  • 15/08/2023 22:37

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 49

  • 15/08/2023 16:26

    Audiência de instrução não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências nº 120 - 16/08/2023 10:00. Refer. Evento 44

  • 15/08/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 16:20

    Decisão interlocutória

  • 15/08/2023 15:44

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 47

  • 14/08/2023 15:19

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 69

  • 11/08/2023 17:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65

  • 10/08/2023 13:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

  • 07/08/2023 15:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/08/2023 15:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/08/2023 15:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/08/2023 13:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83

  • 03/08/2023 14:33

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 73

  • 27/07/2023 17:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63

  • 27/07/2023 13:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/07/2023 16:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/07/2023 13:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77

  • 19/07/2023 10:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

  • 18/07/2023 18:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/07/2023 15:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75

  • 18/07/2023 10:19

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 18/07/2023 10:19

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 17/07/2023 16:34

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 79

  • 13/07/2023 12:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

  • 12/07/2023 18:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71

  • 12/07/2023 17:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

  • 11/07/2023 08:42

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 55

  • 08/07/2023 09:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

  • 07/07/2023 11:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81

  • 06/07/2023 20:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 18:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/07/2023 18:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/07/2023 11:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67

  • 06/07/2023 10:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90

  • 05/07/2023 13:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/07/2023 12:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

  • 05/07/2023 12:52

    Expedição de Mandado - CM0072

  • 04/07/2023 15:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87

  • 04/07/2023 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

  • 04/07/2023 14:42

    Expedição de Mandado - CM0072

  • 04/07/2023 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85

  • 04/07/2023 14:42

    Expedição de Mandado - CM0086

  • 04/07/2023 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

  • 04/07/2023 14:42

    Expedição de Mandado - CM0015

  • 04/07/2023 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

  • 04/07/2023 14:42

    Expedição de Mandado - CM0008

  • 04/07/2023 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

  • 04/07/2023 14:42

    Expedição de Mandado - CM0008

  • 04/07/2023 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

  • 04/07/2023 14:42

    Expedição de Mandado - CM0035

  • 04/07/2023 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

  • 04/07/2023 14:42

    Expedição de Mandado - CM0015

  • 04/07/2023 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

  • 04/07/2023 14:42

    Expedição de Mandado - CM0141

  • 04/07/2023 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

  • 04/07/2023 14:42

    Expedição de Mandado - CM0086

  • 04/07/2023 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

  • 04/07/2023 14:42

    Expedição de Mandado - CM0015

  • 04/07/2023 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

  • 04/07/2023 14:42

    Expedição de Mandado - CM0065

  • 04/07/2023 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

  • 04/07/2023 14:42

    Expedição de Mandado - CM0160

  • 04/07/2023 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

  • 04/07/2023 14:42

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 04/07/2023 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

  • 04/07/2023 14:42

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 04/07/2023 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

  • 04/07/2023 14:42

    Expedição de Mandado - CM0030

  • 04/07/2023 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

  • 04/07/2023 14:42

    Expedição de Mandado - CM0126

  • 04/07/2023 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

  • 04/07/2023 14:42

    Expedição de Mandado - CM0009

  • 04/07/2023 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

  • 04/07/2023 14:42

    Expedição de Mandado - CM0111

  • 04/07/2023 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/07/2023 14:42

    Expedição de ofício

  • 04/07/2023 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

  • 04/07/2023 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

  • 04/07/2023 14:42

    Expedição de Mandado - CM0086

  • 04/07/2023 14:42

    Expedição de Mandado - CM0141

  • 04/07/2023 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 04/07/2023 14:41

    Expedição de Mandado - CM0086

  • 04/07/2023 12:40

    Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências nº 120 - 16/08/2023 10:00

  • 04/07/2023 12:30

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO ROBERTO ANFLOR DE LIMA - EXCLUÍDA

  • 04/07/2023 12:30

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FLÁVIO LUIZ FERNANDES DA SILVA - EXCLUÍDA

  • 04/07/2023 12:29

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTÔNIO CARLOS PEREIRA MARTINS - EXCLUÍDA

  • 04/07/2023 12:29

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ÀLVARO DA SILVA MARQUES - EXCLUÍDA

  • 04/07/2023 12:27

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OSVALDO PACHECO - EXCLUÍDA

  • 04/07/2023 12:00

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ÉVERTON ROQUE - EXCLUÍDA

  • 24/05/2023 01:30

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 10/05/2023 15:09

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 10:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 10/05/2023 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/05/2023 17:45

    Decisão interlocutória

  • 08/05/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 18:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 20/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 18/04/2023 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2023 10:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/03/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/03/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 15:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/03/2023 15:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 15/03/2023 11:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/03/2023 19:22

    Intimação por Edital

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

  • 06/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000069-73.2015.8.21.0126/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: RENEU SCHAEFFER ROLIM DA SILVA RÉU: RENAN SCHAEFFER DA SILVA RÉU: ROMEU SCHAEFFER DA SILVA Local: São José do Norte Data: 16/02/2023 EDITAL Nº *00.***.*96-38 Edital de Citação Crime Vara Judicial - Comarca de São José do Norte. Prazo de: 30 dias.

    Natureza: Ação Penal- Procedimento Ordinário.

    Processo: 5000069-73.2015.8.21.0126/RS.

    Autor: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

    Réu: RENAN SCHAEFFER DA SILVA. Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) , atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido. São José do Norte, 16 de Fevereiro de 2023.

    SERVIDOR: Giceli da Silveira Petrone.

    JUIZ: Paula Cardoso Esteves.    

  • 03/03/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023

  • 14/02/2023 02:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 13/02/2023 13:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 13/01/2023 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 16:23

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SJN1CIV

  • 24/10/2022 16:23

    Juntada de íntegra do processo

  • 09/09/2022 15:44

    Remetidos os Autos - SJN1CIV -> NUCDIGLOC

  • 16/04/2021 11:54

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2021

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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