TJRS - 5016446-80.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosaura Marques Borba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCAS ALISSON GONCALVES DOS SANTOS

CPF *12.***.*75-80

Advogados

VICENTE FERNANDO DA SILVA RODRIGUES

OAB: 063584/RS

CPF *63.***.*35-20

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRAMANDAI (JE)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 14:52

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2023 14:51

    Transitado em Julgado

  • 26/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 31/03/2023 14:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 31/03/2023 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/03/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/03/2023 14:44

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50010092220238210073/RS

  • 30/03/2023 14:42

    Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 30/03/2023 14:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri

  • 16/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).

    O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.

    Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Habeas Corpus (Câmara) Nº 5016446-80.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 421) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA PACIENTE/IMPETRANTE: LUCAS ALISSON GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): VICENTE FERNANDO DA SILVA RODRIGUES (OAB RS063584) IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRAMANDAÍ INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): AIRTON ZANATTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

  • 15/03/2023 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 421

  • 15/03/2023 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/02/2023 14:59

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB

  • 01/02/2023 14:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 01/02/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/01/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/01/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2023 11:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRMB -> Sec2CCri

  • 26/01/2023 15:38

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRMB

  • 26/01/2023 15:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NBL para RMB)

  • 26/01/2023 15:36

    Alterado o assunto processual

  • 26/01/2023 15:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Habeas Corpus (Câmara)

  • 26/01/2023 14:50

    Remetidos os Autos - GabNBL -> DProc

  • 26/01/2023 14:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006525-60.2022.8.21.0072

Banco Votorantim S.A.

Ezequiel Daitx Webber

Advogado: Vinicius Silva Nunes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/02/2023 14:39

Exibir Processo

Processo nº 5003291-16.2020.8.21.0048

Gilmar Wagner

Terezinha Dobner

Advogado: Laudir Gulden

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/12/2020 20:19

Exibir Processo

Processo nº 5006525-60.2022.8.21.0072

Ezequiel Daitx Webber

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/02/2023 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5132269-39.2022.8.21.7000

Construtora Tenda S/A

Bruna da Silva Dallagnese

Advogado: Romarko Jose Brum da Silveira de Azevedo

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/07/2022 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5004493-24.2010.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Evandro Chavare Baldez

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/10/2020 21:35

Exibir Processo