TJRS - 5000462-10.2016.8.21.0143
1ª instância - Vara Judicial - Arroio do Tigre/Rs
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 18:27
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2025 18:27
Juntada de peças digitalizadas
-
03/06/2025 17:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
13/08/2024 17:11
Expedição de ofício
-
24/07/2024 17:04
Juntada de peças digitalizadas
-
24/07/2024 17:03
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
27/07/2023 15:36
Baixa Definitiva
-
10/05/2023 13:40
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> ATG1JE
-
10/05/2023 13:40
Transitado em Julgado
-
09/05/2023 21:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
-
02/05/2023 15:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
11/04/2023 19:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
-
11/04/2023 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/04/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2023 18:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000462-10.2016.8.21.0143/RS (Pauta: 26) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: MARCIA JAQUELINE FOLETTO SCHAFER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTINA DIAS FERREIRA (OAB RS076951) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LEDIANE GUINDANI PERITO: OSVALDO RIOS VILLAS BOAS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
20/03/2023 19:51
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000462-10.2016.8.21.0143/RS (Pauta: 26) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: MARCIA JAQUELINE FOLETTO SCHAFER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTINA DIAS FERREIRA (OAB RS076951) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LEDIANE GUINDANI PERITO: OSVALDO RIOS VILLAS BOAS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
16/03/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 26
-
22/08/2022 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2022 18:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/08/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
03/08/2022 16:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1
-
28/07/2022 09:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
-
19/07/2022 16:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/07/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 14:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
-
28/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
18/06/2022 01:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/06/2022 01:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/06/2022 01:47
Julgado improcedente o pedido
-
06/06/2022 14:15
Conclusos para julgamento
-
16/05/2022 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2022 10:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
-
09/05/2022 09:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
28/04/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 16:52
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 16:50
Juntada de Certidão
-
28/04/2022 16:42
Juntada de Certidão
-
28/04/2022 16:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OSVALDO RIOS VILLAS BOAS - EXCLUÍDA
-
27/04/2022 09:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/04/2022 15:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
14/04/2022 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/04/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 18:28
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2022 20:44
Juntada de íntegra do processo
-
23/03/2022 16:28
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001431-16.2022.8.21.0078
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Mariana Farias da Silva
Advogado: Lucio Flavo Miotto
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 05/05/2022 16:50
Processo nº 5008424-37.2021.8.21.0005
Julia Serafini Comercio do Vestuario - E...
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Advogado: Alexandre Mauricio Andreani
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 03/11/2021 15:08
Processo nº 5000034-56.2010.8.21.0137
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Alexandre Machado de Vargas
Advogado: Jean de Menezes Severo
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 19/04/2021 15:36
Processo nº 5234336-82.2022.8.21.7000
Oi Internet S.A.
Eliane dos Santos Silva
Advogado: Eduardo Schmidt Tarnowsky
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 18/11/2022 12:44
Processo nº 5000494-49.2015.8.21.0143
Gerson Ricardo Wagner da Silva
Municipio de Arroio do Tigre / Rs
Advogado: Lediane Guindani
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 05/05/2023 18:35