06/06/2023 18:40

Baixa Definitiva
05/06/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
02/06/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
31/05/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/05/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/05/2023 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
26/05/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 18:30

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*13-93
25/05/2023 09:01

Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236360844
24/05/2023 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/05/2023 17:59

Decisão interlocutória
23/05/2023 15:11

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
16/05/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/05/2023 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
02/05/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/05/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 16:19

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> JGI1JE
27/04/2023 16:19

Transitado em Julgado
24/04/2023 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/04/2023 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
12/04/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/04/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/04/2023 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
11/04/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2023 18:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000541-87.2022.8.21.0107/RS (Pauta: 30) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: ERONITA CHIAVENATO FRAGA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): GUSTAVO CATTELAN RUFFO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
20/03/2023 19:51

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000541-87.2022.8.21.0107/RS (Pauta: 30) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: ERONITA CHIAVENATO FRAGA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): GUSTAVO CATTELAN RUFFO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
16/03/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 30
16/03/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/02/2023 18:13

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/01/2023 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/01/2023 12:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1
12/01/2023 12:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/12/2022 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/12/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
07/12/2022 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022
04/12/2022 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
14/11/2022 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
11/11/2022 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/10/2022 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
28/10/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/10/2022 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
24/10/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/10/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2022 14:55

Julgado procedente o pedido
13/10/2022 13:30

Conclusos para julgamento
07/10/2022 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
07/10/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/10/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/10/2022 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
05/10/2022 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 21:18

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 13:04

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/10/2022 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
28/09/2022 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/09/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 14:23

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2022 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/08/2022 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
11/08/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/08/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
05/08/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/08/2022 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/07/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 16:56

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
21/07/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/07/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/07/2022 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
14/07/2022 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/07/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
04/07/2022 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
04/07/2022 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/06/2022 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
29/06/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/06/2022 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/06/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2022 14:14

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50034916520228219000/RS referente ao evento 10
25/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/06/2022 15:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51195753820228217000/TJRS
20/06/2022 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
20/06/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/06/2022 13:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51195753820228217000/TJRS
15/06/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2022 15:46

Concedida a Medida Liminar
09/06/2022 15:52

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2022 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/06/2022 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
08/06/2022 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/06/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 13:22

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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