TJRS - 5025564-80.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Eliziana da Silveira Perez
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2023 18:13
Baixa Definitiva
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03/05/2023 18:12
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
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03/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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20/04/2023 16:36
Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50108701020228210027/RS
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/04/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/04/2023 14:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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04/04/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GabGDD -> Sec7CCri
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31/03/2023 18:39
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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20/03/2023 15:54
Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50108701020228210027/RS
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16/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.
QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE COUBER.
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5025564-80.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 209) RELATORA: Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER PACIENTE/IMPETRANTE: DANILLO CALVANESE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JEFFERSON PRUDENCIO DE LIMA (OAB SP418220) IMPETRADO: JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA MARIA TESTEMUNHA: ELIANE SANTOS DE JESUS OFENDIDO: ARNOLDO RODRIGUES DA ROSA TESTEMUNHA: BRUNA SPROVIERI DOS SANTOS TESTEMUNHA: CARLOS EDUARDO PRATES GONÇALVES TESTEMUNHA: EDERSON LENOAR AUDE ROLIM TESTEMUNHA: GIOVANO GIULIANI TESTEMUNHA: JONATAS MARQUES DE OLIVEIRA TESTEMUNHA: KAYQUE ROBERTO SPROVIERI CAMPOS DA SILVA TESTEMUNHA: MARCOS BORTOLOTTO TESTEMUNHA: PAULA ROBERTA SPROVIERI CAMPOS DA SILVA TESTEMUNHA: SUSI MARGARETH SPROVIEIRI DE CAMPOS TESTEMUNHA: THAIS SPROVIERI D`AVELLO INTERESSADO: DEIVIDS APARECIDO LOPES MARTINEZ INTERESSADO: FELIPE DE CAMPOS GOMES INTERESSADO: MATHEUS LOPES FERNANDES INTERESSADO: SAMARA FERREIRA AGUIAR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente -
15/03/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 209
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15/03/2023 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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16/02/2023 12:00
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabGDD
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15/02/2023 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/02/2023 20:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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10/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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08/02/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/02/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/02/2023 18:21
Juntada de peças digitalizadas
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06/02/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2023 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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06/02/2023 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGDD -> Sec7CCri
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06/02/2023 17:32
Não Concedida a Medida Liminar
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06/02/2023 16:29
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGDD
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06/02/2023 16:23
Remetidos os Autos - GabGDD -> DProc
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06/02/2023 16:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 359, 317 do processo originário.Número: 52234770720228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
MANDADO - DESPACHO • Arquivo
MANDADO - DESPACHO • Arquivo
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