TJRS - 5031793-56.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Eliziana da Silveira Perez

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Polo Ativo

Partes

LUCIANO ROSA

Advogados

THIAGO ABUD DIAS

OAB: 120065/RS

CPF *03.***.*19-10

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TAPES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2023 18:13

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2023 18:13

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

  • 26/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/04/2023 19:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 02/04/2023 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 31/03/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 18:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/03/2023 18:21

    Expedição de ofício

  • 30/03/2023 17:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGDD -> Sec7CCri

  • 30/03/2023 16:27

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 28/03/2023 12:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 809), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5031793-56.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER PACIENTE/IMPETRANTE: LUCIANO ROSA ADVOGADO(A): THIAGO ABUD DIAS (OAB RS120065) IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TAPES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN INTERESSADO: ADRIANO DA SILVA AGUIRRE INTERESSADO: LEANDRO FRAGA DA ROSA INTERESSADO: CLEO FERNANDO DOS REIS INTERESSADO: JOSE ELISEU PRADO DA SILVA INTERESSADO: JULIO CESAR EVALDT SCAPIN INTERESSADO: LUCAS KEMER PUMPMACHER INTERESSADO: MOACIR OLIVEIRA GOMES INTERESSADO: NOE DOS SANTOS DIAS INTERESSADO: SAMUEL FELBER DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente

  • 20/03/2023 14:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 20/03/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 14:11

    Outras decisões

  • 20/03/2023 14:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 2

  • 20/03/2023 14:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 20/03/2023 13:05

    Retirado de pauta

  • 17/03/2023 22:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.

    QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE COUBER.

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5031793-56.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 212) RELATORA: Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER PACIENTE/IMPETRANTE: LUCIANO ROSA ADVOGADO(A): THIAGO ABUD DIAS (OAB RS120065) IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TAPES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN INTERESSADO: ADRIANO DA SILVA AGUIRRE INTERESSADO: LEANDRO FRAGA DA ROSA INTERESSADO: CLEO FERNANDO DOS REIS INTERESSADO: JOSE ELISEU PRADO DA SILVA INTERESSADO: JULIO CESAR EVALDT SCAPIN INTERESSADO: LUCAS KEMER PUMPMACHER INTERESSADO: MOACIR OLIVEIRA GOMES INTERESSADO: NOE DOS SANTOS DIAS INTERESSADO: SAMUEL FELBER DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente

  • 15/03/2023 14:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 212

  • 15/03/2023 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/02/2023 12:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabGDD

  • 16/02/2023 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/02/2023 12:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 13/02/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/02/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 16:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGDD -> Sec7CCri

  • 13/02/2023 16:23

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/02/2023 14:19

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGDD

  • 13/02/2023 14:17

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de NOP para GDD) - processo: 00865586720208217000

  • 11/02/2023 16:05

    Remetidos os Autos - GabNOP -> DProc

  • 11/02/2023 16:05

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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