11/07/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152 - Ciência no Domicílio Eletrônico
02/07/2025 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148
02/07/2025 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 139 e 147
02/07/2025 06:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153
02/07/2025 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
01/07/2025 14:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
16/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 11:22

Decisão interlocutória
11/06/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 21:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140
10/06/2025 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
10/06/2025 03:58

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
08/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134
29/05/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
19/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 03:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/03/2025 00:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
17/03/2025 13:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
14/03/2025 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
10/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
02/12/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:24

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2024 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/11/2024 17:51

Expedição de ofício
19/11/2024 13:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Conclusos para decisão/despacho - 05/11/2024 12:38:32)
05/11/2024 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
05/11/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
28/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:52

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024 12:48

Juntada de peças digitalizadas
16/09/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/09/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/09/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/09/2024 09:59

Expedição de ofício
05/09/2024 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
15/05/2024 17:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
07/05/2024 17:30

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/03/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 08:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
20/12/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/12/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 11:26

Outras decisões
30/11/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
21/11/2023 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/11/2023 16:24

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2023 08:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74
13/11/2023 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/10/2023 15:29

Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação
25/10/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/10/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 14:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/10/2023 20:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/09/2023 16:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Conclusos para julgamento - 21/09/2023 16:54:34)
18/09/2023 13:39

Juntada de Certidão
11/09/2023 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/09/2023 09:43

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
12/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
11/07/2023 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 00:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 21:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/06/2023 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/05/2023 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/05/2023 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/05/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 12:37

Juntada de peças digitalizadas
27/04/2023 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
25/04/2023 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
24/04/2023 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/04/2023 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236291421
19/04/2023 19:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/04/2023 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/04/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/03/2023 08:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
31/03/2023 08:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
29/03/2023 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
29/03/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/03/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/03/2023 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
22/03/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2023 Prazo do edital: 05/05/2023 Prazo de citação/intimação: 26/05/2023
20/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000011-87.2003.8.21.0127/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA OURENSE LTDA Local: São José do Ouro Data: 13/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*52-68 Edital de Leilão 1º LEILÃO: 18 de abril de 2023 – às 14h 2º LEILÃO: 04 de maio de 2023 – às 14h LOCAL: Átrio do Fórum de São José do Ouro/RS Rua Catarina Debastiani nº. 144 MARILENE COLUSSI BIOLCHI, leiloeira oficial, devidamente autorizada pelo Meritíssimo Senhor Doutor RAFAEL ALESSANDRO PEREIRA OLYMPIO, Juiz de Direito da Comarca de São José do Ouro/RS, venderá no dia, hora e local acima citados, o bem a seguir descrito, referente ao Processo nº 5000011-87.2003.8.21.0127 que UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move contra COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA OURENSE LTDA: um lote urbano de terras, com a área superficial de 15.632,00m², compreendida a área dos lotes nºs 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, da quadra nº. 34 e mais o lote que encontra-se encravado pelos lotes acima numerados, também este da quadra nº. 34, imóvel localizado à rua Atilio Furlanetto, esquina com a Avenida Circular nº. 01, na cidade de Machadinho/RS, confrontando, atualmente: ao NORTE, por uma linha de 80,00 metros, com a Avenida Circular, onde faz frente; ao SUL, por uma linha de 39,00 metros, com os lotes nºs 1 e 2 da mesma quadra, de onde a seu final inflete na direção norte-sul, por uma linha de 46,00 metros, com os lotes nºs 1 e 2 de onde a seu final, retoma a direção sul, por mais uma linha de 90,00 metros, com a Travessa B, onde também faz a frente, a LESTE, por uma linha de 119,00 metros, com a Rua Atilio Fulanetto, onde também faz a frente; e, a OESTE, por uma linha de 170,00 metros, com a Travessa C.

Av.7/850 – Edificado um armazém de alvenaria, de fundo V, medindo 60 x 20 metros, totalizando 1.200,00m² de área construída, destinado exclusivamente para depósito de cereais, com cobertura de zinco, estrutura metálica, piso de concreto polido, com duas divisões de células, capacidade total para 7.200 toneladas a granel, possuindo uma rosca transportadora de 28 metros, duas fitas de 55 metros, com elevador e caixa de expedição, construída no ano de 1988; e, Av.8/850 – um prédio de alvenaria, medindo 45 x 20 metros, com um subsolo de 10 x 20 metros, totalizando 1.100,00m², no gênero pavilhão industrial, com estrutura metálica e cobertura de zinco, piso de concreto polido, aberturas de ferro, destinado para indústria e beneficiamento de erva-mate, possuindo um secador com fornalha, duas esteiras transportadoras, um triturador, um secador com fornalha, um sóque, um misturador e uma empacotadeira eletrônica; e, um anexo de alvenaria medindo 6 x 15,30 metros, totalizando 91,80m², destinado para depósito de lenha, construídos no ano de 1995, conforme matrícula nº. 850, Livro nº. 2 – Registro Geral, fls. 1/06 do Ofício dos Registros Públicos – Registro de Imóveis de Machadinho-RS (R.1/850 – adquirente Cooperativa Agrícola Mista Ourense Ltda. - CAMOL).

Benfeitorias (de conformidade com o Termo de Penhora (E3 PROCJUDIC1, páginas 34/35) de 27/11/1999): um armazém de alvenaria fundo chato, com 680m², uma construção em alvenaria destinada a casa de máquinas, com 214,00m², mais uma construção em alvenaria com a mesma destinação, com 198,00m², um armazém em alvenaria destinado a depósito de fertilizantes, com 264,00m², com uma construção de alvenaria destinada a escritório e balança, com 284,90m², ainda construções de moegas cobertas, em concreto com 416,00m², nestes imóveis encontram-se as seguintes máquinas e equipamentos: uma rosca transportadora de 28,00m, duas fitas transportadoras de 55,00m, e mais uma com 30,00m, com elevador e caixa de expedição, dois secadores KW15, duas máquinas de pré-limpeza Kepler Weber e Reink, com capacidade de 30 t/h cada, cinco elevadores de alturas variadas, que abastecem os secadores e as máquinas de pré-limpeza, uma balança rodoviária de 60t, marca Chialvo.

Avaliado em R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). Ônus: Se acaso houver débitos devidos à Prefeitura de Machadinho, o arrematante recebe livre (Art. 130 § Único do CTN).

Gravames: R.9/850 – Penhora, um lote urbano com 15.632,00m², um armazém de alvenaria de fundo em V, com 1.200,00m² de área construída, um prédio de alvenaria com 1.100,00m², destinado a indústria e beneficiamento de erva-mate, mais um anexo de alvenaria com 91,80m², destinado a depósito de lenha, um armazém de alvenaria fundo chato, com 680m², uma construção em alvenaria destinada a casa de máquinas, com 214,00m², mais uma construção em alvenaria com a mesma destinação, com 198,00m², um armazém em alvenaria destinado a depósito de fertilizantes, com 264,00m², com uma construção de alvenaria destinada a escritório e balança, com 284,90m², ainda moegas cobertas em concreto com 416,00m², objetos das averbações da presente matrícula, Processo nº. 10.555/133 (127/1.03.0000933-7 / 5000011-87.2003.8.21.0127), Comarca de São José do Ouro/RS, credor Instituto Nacional de Seguro Social – INSS (União – Fazenda Nacional), devedora Cooperativa Agrícola Mista Ourense Ltda., R.10/850 – Arrendamento – imóvel, área de 15.632m², com um armazém de alvenaria, de fundo em V, medindo 60 x 20 metros, totalizando 1.200m², destinado exclusivamente para depósito de cereais, com cobertura de zinco, estrutura metálica, piso de concreto polido, com duas divisões de células, capacidade total para 7.200 toneladas a granel, possuindo uma rosca transportadora de 28 metros, duas fitas de 55 metros, com elevador e caixa de expedição, construída no ano de 1988, devedora-arrendadora Cooperativa Agrícola Mista Ourense Ltda. – CAMOL, credora-arrendatária OLFAR S/A - Alimento e Energia, Contrato Particular de Arrendamento de Imóveis, datado de 16/07/2012, com primeiro adendo ao Contrato de Arrendamento, datado de 20/08/2012, como valor mínimo de arrendamento anual, totalizando R$ 4.500.000,00, prazo 15 anos, a iniciar-se em 01/08/2012 e terminar em 31/07/2027.

A arrendatária terá o direito de preferência em caso de venda ou hasta pública dos imóveis; Av. 12/850 – Indisponibilidade de bens, o imóvel desta matrícula, Processo 127/1.02.0000871-1 (5000006-02.2002.8. 21.0127), Comarca de São José do Ouro/RS, exequente União - Fazenda Nacional, Av.14/850 – Penhora, área de 15.632m², com as benfeitorias da Av.7/850 e Av.8/850, do imóvel desta matrícula, adquirido conforme R.1/850, Processo 127/1.13.0001411-8 (5000019-15.2013. 8.21.0127), Comarca de São José do Ouro/RS, credor Esmail Kartabil, devedora Cooperativa Agrícola Mista Ourense Ltda.; Av.15/850 – Indisponibilidade de bens nº. 201609.2110.00190769-IA-010, sobre o imóvel objeto desta matrícula, Processo 0000241-92.2014.5.04.0471, Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha/RS, em que é ré Cooperativa Agrícola Mista Ourense Ltda.

Se não houver licitante no 1º Leilão, dito bem será levado à 2º Leilão, pela melhor oferta, desde que não seja preço vil (50% do valor da avaliação - Art. 891 do CPC).

Ocorrendo arrematação por terceiros, está deverá obedecer aos exatos termos do Art. 892 do CPC, sob pena de desfazimento do ato.

Taxa de leilão: 5% sobre o valor da arrematação, a ser pago pelo arrematante.

Ficarão ao encargo do arrematante, despesas com transferência de titularidade e demais atos necessários ao registro do bem, sendo ônus de o interessado em arrematar verificar eventuais valores pendentes e a incidirem junto ao Ofício dos Registros Públicos – Registro de Imóveis de Machadinho/RS.

Caso não sejam encontrados, ficam intimados os executados, pelo presente edital, conforme o Art. 889, § Único, segunda parte, do CPC.

Ocorrendo o ato de suspensão dos leilões, a requerimento de qualquer das partes, deverá ser efetuado o pagamento de retribuição à leiloeira, conforme despacho judicial/lei pertinente.

Serão observados os protocolos de cuidados vigentes referentes a Covid-19.

Informações com a leiloeira, pelo fone (54) 9.9976-5616..

SERVIDOR(A): WALESKA POSSAMAI DE SOUZA PINTO.

JUIZ(A): RAFAEL ALESSANDRO PEREIRA OLYMPIO.
17/03/2023 07:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2023
14/03/2023 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/03/2023 08:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/03/2023 08:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/03/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2023 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/02/2023 08:15

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
31/01/2023 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
26/01/2023 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/01/2023 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/01/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/01/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 11:23

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/09/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 18:35

Juntada de Certidão
01/09/2022 09:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
26/08/2022 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/08/2022 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/08/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 16:50

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SOU1CIV
11/08/2022 16:50

Juntada de íntegra do processo
22/07/2022 14:22

Remetidos os Autos - SOU1CIV -> NUCDIGLOC
21/11/2020 10:32

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00