STJ - 5010034-35.2021.8.21.0039

24/08/2023 08:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/08/2023 08:03

Transitado em Julgado em 23/08/2023

31/07/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2023

28/07/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/07/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2023

28/07/2023 11:40

Conhecido o recurso de LUIS ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA e não-provido

19/06/2023 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

19/06/2023 08:04

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

09/06/2023 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL