TJRS - 5033046-79.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Eliziana da Silveira Perez

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Polo Ativo

Partes

ALEX SANDRO LINHARES DA SILVEIRA

CPF *41.***.*76-92

Advogados

CHRISTIANO PEREIRA PRETTO

OAB: 098238/RS

CPF *13.***.*29-59

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA MARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 17:24

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2023 17:23

    Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023

  • 03/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/04/2023 14:13

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50034761520238210027/RS

  • 05/04/2023 15:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 05/04/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/04/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 12:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGDD -> Sec7CCri

  • 31/03/2023 18:39

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.

    QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE COUBER.

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5033046-79.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 213) RELATORA: Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER PACIENTE/IMPETRANTE: ALEX SANDRO LINHARES DA SILVEIRA ADVOGADO(A): CHRISTIANO PEREIRA PRETTO (OAB RS098238) IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA MARIA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente

  • 15/03/2023 14:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 213

  • 15/03/2023 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 13:47

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabGDD

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 24/02/2023 23:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 22/02/2023 18:43

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50034761520238210027/RS

  • 13/02/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/02/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 16:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGDD -> Sec7CCri

  • 13/02/2023 16:49

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/02/2023 14:38

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGDD

  • 13/02/2023 14:31

    Remetidos os Autos - GabGDD -> DProc

  • 13/02/2023 14:31

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25, 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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