TJRS - 5022862-64.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosaura Marques Borba

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Polo Ativo

Partes

GIULLIANA XAVIER HESPINDOLA

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 17:39

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2023 17:39

    Transitado em Julgado

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/04/2023 14:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 04/04/2023 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/04/2023 10:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 04/04/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/04/2023 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/04/2023 21:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 03/04/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/04/2023 14:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 03/04/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 17:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri

  • 31/03/2023 16:31

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).

    O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.

    Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Habeas Corpus (Câmara) Nº 5022862-64.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 438) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA PACIENTE/IMPETRANTE: GIULLIANA XAVIER HESPINDOLA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO GRANDE TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: SILVIA REGINA LEAL IOST (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: VIVIANE PEREIRA VERGARA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: VANUSA SILVA CARVALHO (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: PAULA RENATA NUNES OLIVEIRA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: NORMA TERESINHA GONÇALVES CONDE (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: MICHELE SOARES LOPES (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: MARIA TATIANE SILVEIRA BASTOS (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: LUIZ GILBERTO MACHADO LOPES (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: LEANDRA AMORIM COLARES (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: ESTEFANI RAMOS QUADRADO (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: ANDRE ZELINDRO CARDOSO (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: TIAGO HENRIQUE WERLE (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: TA -PC - EIBERT HENRIQUES DE SENA MOREIRA NETO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: PÂMELA DUTRA COSTA VAZ (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MARCIA FERREIRA CAVALHEIRO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JONATAN DIAS FURTADO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JENIFER DIAS FURTADO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: FABIANO DIAS FURTADO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ANDRIEL DA SILVA PENA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA: LUCIMERE DIAS FURTADO (TESTEMUNHA) OFENDIDO: DEIVID DIAS FURTADO (OFENDIDO) INTERESSADO: FABIO LUIS DA SILVA MELLO (ACUSADO) ADVOGADO(A): RONALDO SILVA DA ROCHA INTERESSADO: RUBILAR PEREIRA FRANCO JUNIOR (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: RUDIMAR DE BARROS BORGES (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE HATJE INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

  • 15/03/2023 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 438

  • 15/03/2023 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/02/2023 09:06

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB

  • 10/02/2023 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/02/2023 08:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 09/02/2023 16:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 09/02/2023 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/02/2023 15:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 09/02/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/02/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/02/2023 15:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 08/02/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/02/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 18:20

    Remetidos os Autos - GabRMB -> Sec2CCri

  • 08/02/2023 18:20

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/02/2023 12:05

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRMB

  • 06/02/2023 12:05

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ANO para RMB) - processo: 52353657020228217000

  • 05/02/2023 14:07

    Remetidos os Autos - GabANO -> DProc

  • 05/02/2023 14:07

    Distribuído por sorteio - Número: 52353657020228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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