03/05/2023 18:37

Baixa Definitiva
03/05/2023 14:27

Recebidos os autos - TJRS -> POA02CRFC Número: 51945290320228210001
16/03/2023 00:00

Intimação

7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.

QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE COUBER.

Recurso em Sentido Estrito Nº 5194529-03.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 231) RELATORA: Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): GILBERTO ANTONIO MONTANARI RECORRIDO: KEWYN CAMARA CONTE (RECORRIDO) ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA ALVAREZ (OAB RS111366) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente
13/02/2023 17:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02CRFC -> TJRS
13/02/2023 17:37

Alterado o assunto processual
03/02/2023 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
01/02/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 21:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
17/01/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 15:42

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
17/01/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/01/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 19:25

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8
26/12/2022 15:23

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 51912561620228210001/RS
12/12/2022 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
12/12/2022 12:05

Expedição de Mandado - CM0001
08/12/2022 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/12/2022 09:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
07/12/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 18:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5127938-59.2022.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 5, 8, 10
01/11/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 16:33

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2022 14:40

Distribuído por dependência - Número: 51912561620228210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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