TJRS - 5194529-03.2022.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Eliziana da Silveira Perez
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2023 14:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CRFC
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03/05/2023 14:26
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
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03/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/04/2023 12:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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05/04/2023 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/04/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 12:27
Remetidos os Autos com acórdão - GabGDD -> Sec7CCri
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31/03/2023 18:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.
QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE COUBER.
Recurso em Sentido Estrito Nº 5194529-03.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 231) RELATORA: Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): GILBERTO ANTONIO MONTANARI RECORRIDO: KEWYN CAMARA CONTE (RECORRIDO) ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA ALVAREZ (OAB RS111366) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente -
15/03/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 231
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15/03/2023 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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17/02/2023 12:50
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabGDD
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17/02/2023 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/02/2023 12:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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15/02/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/02/2023 15:54
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGDD -> Sec7CCri
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13/02/2023 18:12
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGDD
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13/02/2023 17:37
Remetidos os Autos - GabGDD -> DProc
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13/02/2023 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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