TJRS - 5042356-12.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosaura Marques Borba

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Polo Ativo

Partes

TIAGO LUIS DA SILVA PACHECO

CPF *20.***.*94-95

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRUZ ALTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 14:53

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2023 14:52

    Transitado em Julgado

  • 26/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 18/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 31/03/2023 16:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 31/03/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 31/03/2023 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/03/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 16:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/03/2023 16:22

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50055592320218210011/RS

  • 30/03/2023 16:21

    Concedido o Habeas Corpus - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 30/03/2023 16:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSLP -> Sec2CCri

  • 30/03/2023 16:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 15:51

    Conclusos para julgamento - Voto Divergente - Sec2CCri -> GabSLP

  • 30/03/2023 14:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri

  • 17/03/2023 12:13

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50055592320218210011/RS

  • 16/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).

    O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.

    Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Habeas Corpus (Câmara) Nº 5042356-12.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 467) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA PACIENTE/IMPETRANTE: TIAGO LUIS DA SILVA PACHECO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRUZ ALTA TESTEMUNHA: LEONARDO LEAL BRESOLIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ZERNI OLIVEIRA MELLO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VINÍCIUS BORGES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VAGNER DA SILVA PINTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SANDRA CUNHA BARCELOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SABRINA PEREZ DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NELI DE FATIMA BATISTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA LUCIA GOULART DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JÚLIO MATEUS DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ÍNGRID CUNHA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANA CLÁUDIA DE ANHAIA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ADRIANA KLEIN GIRARDI (TESTEMUNHA) INTERESSADO: ALESSANDRO DE BARROS BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): Flávio Alves de Oliveira INTERESSADO: CRISTIANO PEREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): SABRINA LOPES RITTER DE OLIVEIRA INTERESSADO: JEFERSON RODRIGO SILVA FAGUNDES (RÉU) ADVOGADO(A): Flávio Alves de Oliveira INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): EDUARDO BERNSTEIN IRIART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

  • 15/03/2023 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 467

  • 14/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 01/03/2023 11:21

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB

  • 01/03/2023 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/03/2023 11:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 24/02/2023 17:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 24/02/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/02/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/02/2023 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2023 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2023 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2023 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2023 09:15

    Remetidos os Autos - GabRMB -> Sec2CCri

  • 24/02/2023 09:15

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/02/2023 17:52

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRMB

  • 22/02/2023 17:39

    Remetidos os Autos - GabRMB -> DProc

  • 22/02/2023 17:38

    Distribuído por prevenção - Número: 52636853320228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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