21/08/2023 23:07

Baixa Definitiva
18/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 79
12/07/2023 18:05

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P
03/07/2023 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76 e 78
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79
20/06/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:44

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> LJO1JE
20/06/2023 14:43

Transitado em Julgado
17/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/04/2023 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
13/04/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/04/2023 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
11/04/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/04/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2023 18:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
21/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001243-12.2022.8.21.0017/RS (Pauta: 52) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: CRISTIANE HAMMES DE CASTRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GREGORY (OAB RS032358) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAJEADO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Natanael Zanatta PROCURADOR(A): Roseli Clarinda Zonatto Gusson MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
20/03/2023 19:51

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001243-12.2022.8.21.0017/RS (Pauta: 52) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: CRISTIANE HAMMES DE CASTRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GREGORY (OAB RS032358) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAJEADO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Natanael Zanatta PROCURADOR(A): Roseli Clarinda Zonatto Gusson MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
16/03/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 52
16/03/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2022 19:07

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
28/09/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/09/2022 13:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para decisão/despacho - 27/09/2022 18:49:11)
23/09/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/09/2022 15:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1
21/09/2022 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/08/2022 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
31/08/2022 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/08/2022 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
30/08/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/08/2022 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2022 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2022 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2022 08:42

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/08/2022 18:01

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/08/2022 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
12/08/2022 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/08/2022 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
02/08/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/08/2022 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2022 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2022 09:11

Julgado improcedente o pedido
02/08/2022 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2022 15:15

Conclusos para julgamento
28/06/2022 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
28/06/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/06/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/06/2022 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
23/06/2022 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/06/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
26/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/05/2022 10:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
12/05/2022 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
03/05/2022 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/04/2022 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/04/2022 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/04/2022 08:24

Concedida a Medida Liminar
30/04/2022 08:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2022 16:36

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 08:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
16/03/2022 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/03/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/03/2022 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/02/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 18:20

Vista ao MP
14/02/2022 17:12

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2022 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LJO2CIV1J para LJO1JE1J)
10/02/2022 16:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
10/02/2022 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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