TJRS - 5044308-26.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosaura Marques Borba

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Polo Ativo

Partes

VALDECIR FRUTUOSO DA SILVA

CPF *07.***.*34-74

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PAROBE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2023 18:00

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2023 18:00

    Transitado em Julgado

  • 04/04/2023 17:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 04/04/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/04/2023 17:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 04/04/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/04/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/04/2023 16:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 03/04/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 17:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri

  • 31/03/2023 16:31

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).

    O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.

    Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Habeas Corpus (Câmara) Nº 5044308-26.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 471) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA PACIENTE/IMPETRANTE: VALDECIR FRUTUOSO DA SILVA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PAROBÉ INTIMADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) PROCURADOR(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA OFENDIDO: SIMONE SOARES (OFENDIDO) INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERENTE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

  • 15/03/2023 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 471

  • 15/03/2023 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 11:16

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB

  • 01/03/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/03/2023 10:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 24/02/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/02/2023 17:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 24/02/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/02/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2023 14:30

    Remetidos os Autos - GabRMB -> Sec2CCri

  • 24/02/2023 14:30

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/02/2023 11:39

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRMB

  • 24/02/2023 11:32

    Remetidos os Autos - GabRMB -> DProc

  • 24/02/2023 11:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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