TJRS - 5047149-91.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosaura Marques Borba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HERNANDO BARBOSA DE LIMA

CPF *06.***.*76-29

Advogados

JOAO RAIMUNDO HOLSBACH GOMES

CPF *04.***.*86-15

Polo Passivo

Partes

GAB. DESA. ROSAURA MARQUES BORBA

1º JUIZO DA 2ª VARA DO JURI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE (JE)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2023 15:49

    Baixa Definitiva

  • 03/11/2023 15:49

    Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023

  • 03/11/2023 15:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/11/2023 13:35

    Devolvidos os autos - SREC -> Sec2CCri

  • 03/11/2023 13:34

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/06/2023 12:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus

  • 05/06/2023 13:15

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCri -> SREC

  • 05/06/2023 12:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 05/06/2023 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 31/05/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2023 17:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRMB -> Sec2CCri

  • 29/05/2023 11:28

    Conclusos para decisão com Petição - Sec2CCri -> GabRMB

  • 29/05/2023 03:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/05/2023 14:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 02/05/2023 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/05/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 18:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri

  • 28/04/2023 18:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/04/2023 11:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 17/04/2023 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/04/2023 11:23

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCri -> GabRMB

  • 14/04/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 19:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRMB -> Sec2CCri

  • 12/04/2023 13:22

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 11/04/2023 23:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/04/2023 12:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec2CCri -> GabRMB

  • 10/04/2023 20:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 10/04/2023 20:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 31/03/2023 14:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 31/03/2023 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 31/03/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 14:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri

  • 29/03/2023 18:35

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5047149-91.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA PACIENTE/IMPETRANTE: HERNANDO BARBOSA DE LIMA ADVOGADO(A): João Raimundo Holsbach Gomes (OAB RS024121) IMPETRADO: 1º JUÍZO DA 2ª VARA DO JÚRI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO BERNSTEIN IRIART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023.

    Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

  • 22/03/2023 15:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 22/03/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/03/2023 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 22/03/2023 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 810</b><br>Sequencial: 7

  • 21/03/2023 17:00

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCri -> GabRMB

  • 21/03/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 16:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRMB -> Sec2CCri

  • 21/03/2023 15:13

    Retirado de pauta

  • 21/03/2023 01:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).

    O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.

    Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Habeas Corpus (Câmara) Nº 5047149-91.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 473) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA PACIENTE/IMPETRANTE: HERNANDO BARBOSA DE LIMA ADVOGADO(A): João Raimundo Holsbach Gomes (OAB RS024121) IMPETRADO: 1º JUÍZO DA 2ª VARA DO JÚRI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO BERNSTEIN IRIART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

  • 15/03/2023 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 473

  • 13/03/2023 17:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 12/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/03/2023 10:11

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB

  • 07/03/2023 08:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 07/03/2023 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/03/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/03/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 16:20

    Remetidos os Autos - GabRMB -> Sec2CCri

  • 02/03/2023 16:20

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/02/2023 12:23

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRMB

  • 28/02/2023 12:22

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RT para RMB) - processo: 50713036320198210001

  • 28/02/2023 12:21

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GAB. DESA. ROSAURA MARQUES BORBA - EXCLUÍDA

  • 28/02/2023 00:59

    Remetidos os Autos - GabRT -> DProc

  • 28/02/2023 00:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACORDO • Arquivo

ACORDO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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