19/08/2023 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
19/08/2023 12:40

Recebidos os autos do STF
14/08/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/07/2023 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
19/07/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/07/2023 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/07/2023 14:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
04/07/2023 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/07/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
03/07/2023 14:59

Recurso Extraordinário não admitido
19/06/2023 16:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
19/06/2023 16:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
16/06/2023 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/05/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2023 12:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/04/2023 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/03/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/03/2023 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
24/03/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/03/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 10:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabDOC -> Sec1CCiv
21/03/2023 18:05

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5042358-61.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 148) RELATORA: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR APELANTE: SARRUF S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR VALIM CAMPOS (OAB SP340095) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 148
09/01/2023 15:38

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC
09/01/2023 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/12/2022 15:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
17/11/2022 17:02

Juntada de Certidão
08/11/2022 18:43

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/11/2022 00:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
27/10/2022 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
24/10/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/10/2022 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/10/2022 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/10/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2022 16:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDOC -> Sec1CCiv
05/10/2022 16:03

Conhecido o recurso e não-provido
26/09/2022 12:53

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC
25/09/2022 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/09/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/09/2022 15:12

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabDOC -> Sec1CCiv
26/08/2022 14:55

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDOC
26/08/2022 14:47

Remetidos os Autos - GabDOC -> DProc
26/08/2022 14:47

Distribuído por prevenção - Número: 50918966320228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
19/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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