STJ - 5000663-93.2018.8.21.0090

12/06/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/06/2025 13:03

Transitado em Julgado em 12/06/2025

28/05/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481091/2025

28/05/2025 17:10

Protocolizada Petição 481091/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

27/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 293773/2024 - AgRg

26/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0293773 - AgRg no AREsp 2563198 - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025 16:35

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/05/2025 15:30

Conhecido o recurso de DIANA LUCIA ANDREAZZA, NEOCIR RICARDO RIZZATTO, SOLTERINO CAZER, ELIO VASSOLER, LUIZ DEON e RUGLES RISSATTO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 293773/2024 - AgRg no AREsp 2563198

22/04/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

22/04/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2024 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 311526/2024

22/04/2024 15:39

Protocolizada Petição 311526/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2024

22/04/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024 Petição Nº 293773/2024 - AgRg

19/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 11:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/04/2024 11:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/04/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

19/04/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 10:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/04/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0293773 - AgRg no AREsp 2563198 - Publicação prevista para 22/04/2024

18/04/2024 23:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00293773 - AgRg no AREsp 2563198

16/04/2024 22:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/04/2024 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 293773/2024

16/04/2024 21:25

Protocolizada Petição 293773/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/04/2024

15/04/2024 20:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 288252/2024

15/04/2024 19:29

Protocolizada Petição 288252/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2024

12/04/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2024

11/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2024

11/04/2024 06:00

Não conhecido o recurso de DIANA LUCIA ANDREAZZA, ELIO VASSOLER, LUIZ DEON, NEOCIR RICARDO RIZZATTO, RUGLES RISSATTO e SOLTERINO CAZER

28/02/2024 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/02/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/02/2024 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL