12/03/2024 20:40

Baixa Definitiva
08/03/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
07/03/2024 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
26/02/2024 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141
26/02/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
20/02/2024 15:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
20/02/2024 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144
20/02/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
19/02/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 09:43

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> IJI1JE
16/02/2024 08:55

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50015279120208210016
13/12/2023 14:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50015279120208210016/TJRS
24/10/2023 15:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS
28/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
27/09/2023 23:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128
26/09/2023 21:22

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ
19/09/2023 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
28/08/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/08/2023 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023 Data da sessão: 14/08/2023 14:30:00
01/08/2023 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 105
01/08/2023 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 113
02/05/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
12/04/2023 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
12/04/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
11/04/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 18:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/03/2023 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/03/2023 19:51

Juntada de Certidão
16/03/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 70
16/03/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2022 16:36

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 19:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/06/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/06/2022 18:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1
20/06/2022 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
14/06/2022 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
24/05/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 90
23/05/2022 19:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
18/05/2022 02:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
26/04/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2022 16:08

Julgado improcedente o pedido
13/04/2022 14:28

Conclusos para julgamento
13/04/2022 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IJI1CIV1J para IJI1JE1J)
13/04/2022 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
13/04/2022 12:51

Alterado o assunto processual
22/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
14/12/2021 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
05/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
02/12/2021 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
02/12/2021 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/11/2021 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
26/11/2021 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/11/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 16:31

Declarada incompetência
25/11/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 13:20

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021 18:28

Conclusos para julgamento
11/11/2021 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
11/11/2021 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/11/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 20:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
25/10/2021 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
22/10/2021 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
14/10/2021 10:03

Intimado em Secretaria
14/10/2021 10:03

Intimado em Secretaria
14/10/2021 10:03

Intimado em Secretaria
07/10/2021 17:18

Audiência de instrução realizada - Local Plataforma PEXIP - 07/10/2021 15:20. Refer. Evento 53
15/09/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/09/2021 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
31/08/2021 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/08/2021 17:13

Expedição de ofício
30/08/2021 15:54

Audiência de instrução designada - Local Plataforma PEXIP - 07/10/2021 15:20
25/08/2021 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
25/08/2021 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/08/2021 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 07:34

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 16:51

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2021 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/03/2021 11:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50557785920208217000/TJRS
06/03/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/02/2021 14:41

Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 24/02/2021 até 01/03/2021
24/02/2021 13:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 01/2021 - 1VP / CGJ
05/02/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/12/2020 19:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 16/02/2021
15/12/2020 17:22

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 15/02/2021
15/12/2020 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
14/12/2020 15:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50557785920208217000/TJRS
13/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
03/12/2020 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2020 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2020 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2020 17:06

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 19:48

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2020 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/09/2020 14:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50557785920208217000/TJRS
22/09/2020 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
15/09/2020 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
02/09/2020 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
29/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
19/08/2020 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2020 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2020 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2020 09:57

Decisão interlocutória
18/08/2020 11:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/08/2020 20:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
14/08/2020 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
23/07/2020 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2020 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
20/07/2020 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - HELENA KRAUZER ZIELINSKI (RS088631 - LUANA MILANESI PRESTES / RS032976 - PAULO RICARDO DUPUY)
02/07/2020 23:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/07/2020 até 03/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2020-P
25/06/2020 06:12

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
01/06/2020 16:45

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
19/05/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
24/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
14/04/2020 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/04/2020 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
14/04/2020 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2020 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2020 11:06

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 09:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/04/2020 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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