TJRS - 5001538-48.2018.8.21.0095

1ª instância - 1ª Vara Judicial - Est Ncia Velha/Rs

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Polo Ativo

Partes

VANIA APARECIDA SILVEIRA GOMES

CPF *64.***.*39-49

Advogados

ELIANE TONELLO

OAB: 028789/RS

CPF *40.***.*20-20

JOSE AUGUSTO THEISEN SCHNEIDER

OAB: 065593/RS

CPF *92.***.*88-87

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MUNICIPIO DE EST NCIA VELHA/ RS

CNPJ: 88.254.883/0001-07

Advogados

MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI

OAB: 089390/RS

CPF *14.***.*82-01

RAFAEL STEFANOW BONOTTO

OAB: 055286/RS

CPF *96.***.*25-87

JOSUE ROSA DOS SANTOS

OAB: 098983/RS

CPF *92.***.*50-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2023 14:15

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2023 11:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 27/06/2023 14:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 14/06/2023 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 21:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2023 17:53

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> EVA1JE

  • 09/06/2023 17:37

    Transitado em Julgado

  • 16/05/2023 12:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 15/05/2023 16:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 12/04/2023 12:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 12/04/2023 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/04/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 18:36

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001538-48.2018.8.21.0095/RS (Pauta: 72) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI RECORRIDO: VANIA APARECIDA SILVEIRA GOMES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO THEISEN SCHNEIDER (OAB RS065593) ADVOGADO(A): ELIANE TONELLO (OAB RS028789) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 20/03/2023 19:51

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001538-48.2018.8.21.0095/RS (Pauta: 72) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI RECORRIDO: VANIA APARECIDA SILVEIRA GOMES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO THEISEN SCHNEIDER (OAB RS065593) ADVOGADO(A): ELIANE TONELLO (OAB RS028789) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 16/03/2023 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 72

  • 14/02/2023 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 14:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/12/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/12/2022 14:31

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 16/12/2022 16:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1

  • 16/12/2022 14:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 12/12/2022 13:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 06/12/2022 22:58

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 23:33

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/11/2022 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 19:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2022 19:09

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 19 - de 'CONTESTAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 14/11/2022 13:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/11/2022 13:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 14/11/2022 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/11/2022 22:49

    Julgado procedente o pedido

  • 10/11/2022 22:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/11/2022 22:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2022 17:30

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2022 09:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2022 08:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/08/2022 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2022 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2022 09:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/05/2022 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 20:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2022 20:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/04/2022 13:54

    Juntada de íntegra do processo

  • 02/04/2022 03:04

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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