TJRS - 5004572-27.2020.8.21.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Volcir Antonio Casal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2023 14:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CIO2CR1
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04/07/2023 14:02
Transitado em Julgado
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04/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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24/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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06/06/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2023 13:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
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05/06/2023 13:38
Recurso Especial não admitido
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18/05/2023 15:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
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17/05/2023 17:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/05/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/05/2023 16:01
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec7CCri -> SREC
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02/05/2023 15:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/04/2023 16:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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05/04/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/04/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 19:18
Remetidos os Autos com acórdão - GabVAC -> Sec7CCri
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31/03/2023 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 18:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.
QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE COUBER.
Apelação Criminal Nº 5004572-27.2020.8.21.0009/RS (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL APELANTE: GEOVANI BORGES DA CUNHA LAUXEN (ACUSADO) ADVOGADO(A): Ramón Fabro Zolet (OAB RS079668) ADVOGADO(A): Luciano Hillebrand Feldmann (OAB RS047428) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IVAN SARAIVA MELGARE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente -
15/03/2023 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 272
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23/02/2023 14:57
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabVAC
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23/02/2023 14:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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23/02/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/02/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/02/2023 13:11
Remetidos os Autos - GabVAC -> Sec7CCri
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17/02/2023 12:46
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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17/02/2023 12:26
Juntada de Áudio/Vídeo
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15/02/2023 15:04
Remetidos os Autos em diligência
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15/02/2023 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVAC -> Sec7CCri
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15/02/2023 14:56
Outras decisões
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15/02/2023 13:20
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVAC
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15/02/2023 12:55
Remetidos os Autos - GabVAC -> DProc
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15/02/2023 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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