TJRS - 5004985-49.2022.8.21.0048

1ª instância - Vara Criminal - Farroupilha/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

STEFANO LOBATO KALTBACH

CPF *10.***.*79-87

JEANINE MOCELLIN

CPF *97.***.*51-53

VINICIUS CASSOL

CPF *10.***.*88-61

CARMEM LUCIA GARCIA

CPF *25.***.*99-20

RODOLFO GREZZANA CORREA

CPF *88.***.*48-53

GABRIEL MUNHOZ CAPELANI

CPF *08.***.*85-43

EVANDRO LOBATO KALTBACH

CPF *02.***.*39-20

CLAUDIA FORMOLO HENDLER

CPF *83.***.*63-53

MELISSA PASSOS SOARES

CPF *34.***.*24-68

Polo Passivo

Partes

GILMAR SIMONI

CPF *61.***.*87-00

Advogados

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF *08.***.*37-15

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

JOAO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS

CPF *69.***.*78-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 14:43

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2025 13:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170

  • 23/05/2025 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 19/05/2025 21:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

  • 19/05/2025 21:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 19/05/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 15:35

    Determinado o Arquivamento

  • 19/05/2025 11:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2025 16:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/05/2025 00:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

  • 05/05/2025 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 25/04/2025 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/04/2025 00:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

  • 08/04/2025 10:58

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 160

  • 01/04/2025 17:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160

  • 01/04/2025 17:21

    Expedição de Mandado - CM0005

  • 31/03/2025 15:37

    Remetidos os Autos - CCALC -> FRL1CR

  • 11/02/2025 13:51

    Remetidos os Autos - Custas - FRL1CR -> CCALC

  • 11/02/2025 13:48

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 11/02/2025 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 11/02/2025 13:43

    Expedição de ofício

  • 11/02/2025 13:02

    Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Gilmar Simoni)<br/>BNMP: 5004985-49.2022.8.21.0048.03.0002-24<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

  • 06/02/2025 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 15:25

    Recebidos os autos - TJRS -> FRL1CR Número: 50049854920228210048/TJRS

  • 05/05/2023 11:37

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50049854920228210048/TJRS

  • 31/03/2023 18:40

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50049854920228210048/TJRS

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.

    QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE COUBER.

    Apelação Criminal Nº 5004985-49.2022.8.21.0048/RS (Pauta: 274) RELATOR: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL APELANTE: GILMAR SIMONI (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO SANTOS MARINO OFENDIDO: FRANCIELI GIRARDI (OFENDIDO) OFENDIDO: PAMELA LUTIANE DE MORAES STASSAK (OFENDIDO) INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente

  • 31/01/2023 14:36

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - FRL1CR -> TJRS

  • 31/01/2023 11:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

  • 31/01/2023 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 24/01/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 09:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 09/01/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

  • 09/01/2023 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/12/2022 16:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

  • 22/12/2022 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 15/12/2022 19:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130

  • 15/12/2022 16:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

  • 15/12/2022 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 15/12/2022 16:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/12/2022 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 15/12/2022 16:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/12/2022 16:01

    Expedição de ofício

  • 15/12/2022 15:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130

  • 15/12/2022 15:55

    Expedição de Mandado - CM0066

  • 15/12/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 15/12/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 15/12/2022 15:27

    Nao concedida a Liberdade provisória - Complementar ao evento nº 126

  • 15/12/2022 15:27

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/12/2022 12:31

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2022 12:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Conclusos para decisão/despacho - 13/12/2022 12:31:06)

  • 12/12/2022 20:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 117 e 107

  • 12/12/2022 20:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 12/12/2022 17:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

  • 12/12/2022 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 12/12/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 12/12/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 12/12/2022 16:50

    Nao concedida a Liberdade provisória

  • 12/12/2022 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2022 14:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/12/2022 23:01

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 30/11/2022 18:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/11/2022 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2022 15:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/11/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 13:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 11/11/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 14:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/11/2022 14:29

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 31/10/2022 16:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 14/10/2022 10:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

  • 14/10/2022 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 13/10/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 13/10/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 13/10/2022 14:06

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências - Vara Criminal - 13/10/2022 13:00. Refer. Evento 79

  • 10/10/2022 09:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86

  • 10/10/2022 09:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 10/10/2022 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 08/10/2022 11:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80

  • 08/10/2022 07:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84

  • 07/10/2022 11:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 07/10/2022 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 06/10/2022 18:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

  • 06/10/2022 18:48

    Expedição de Mandado - CM0048

  • 06/10/2022 18:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

  • 06/10/2022 18:48

    Expedição de Mandado - CM0048

  • 06/10/2022 18:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/10/2022 18:39

    Expedição de ofício

  • 06/10/2022 18:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

  • 06/10/2022 18:37

    Expedição de Mandado - Prioridade - 12/10/2022 - CM0010

  • 06/10/2022 18:22

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências - Vara Criminal - 13/10/2022 13:00

  • 06/10/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 06/10/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 06/10/2022 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2022 09:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66 e 71

  • 06/10/2022 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 06/10/2022 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 03/10/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 03/10/2022 14:17

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências - Vara Criminal - 03/10/2022 14:00. Refer. Evento 55

  • 03/10/2022 09:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 03/10/2022 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/10/2022 18:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63

  • 30/09/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 13:46

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 53

  • 28/09/2022 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

  • 28/09/2022 15:08

    Expedição de Mandado - CM0048

  • 28/09/2022 14:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 28/09/2022 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/09/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 15:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 27/09/2022 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/09/2022 14:26

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 51

  • 27/09/2022 14:25

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 43

  • 27/09/2022 13:22

    Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local Sala de Audiências - Vara Criminal - 03/10/2022 14:00. Refer. Evento 28

  • 27/09/2022 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

  • 27/09/2022 13:21

    Expedição de Mandado - CM0048

  • 27/09/2022 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

  • 27/09/2022 13:21

    Expedição de Mandado - CM0048

  • 27/09/2022 13:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/09/2022 13:17

    Expedição de ofício

  • 27/09/2022 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/09/2022 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/09/2022 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 10:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2022 18:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 26/09/2022 18:27

    Expedição de Mandado - CM0048

  • 24/09/2022 19:38

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 33

  • 18/09/2022 11:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 13/09/2022 10:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 13/09/2022 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/09/2022 08:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 13/09/2022 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/09/2022 17:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 12/09/2022 17:25

    Expedição de Mandado - CM0048

  • 12/09/2022 17:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 12/09/2022 17:25

    Expedição de Mandado - CM0048

  • 12/09/2022 17:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

  • 12/09/2022 17:20

    Expedição de Mandado - CM0010

  • 12/09/2022 17:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/09/2022 17:17

    Expedição de ofício

  • 12/09/2022 16:50

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências - Vara Criminal - 05/10/2022 13:00

  • 12/09/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 12/09/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 12/09/2022 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2022 14:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 12/09/2022 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/09/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 08:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/08/2022 09:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/08/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 14:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 08/08/2022 10:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 08/08/2022 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/08/2022 15:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/08/2022 15:45

    Expedição de ofício

  • 05/08/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 15:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 05/08/2022 15:41

    Expedição de Mandado - CM0010

  • 05/08/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 15:18

    Recebida a denúncia

  • 04/08/2022 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2022 15:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/08/2022 15:31

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILMAR SIMONI - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 04/08/2022 14:50

    Distribuído por dependência - Número: 50047680620228210048/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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