TJRS - 5001683-29.2022.8.21.0010

06/11/2023 17:28

Baixa Definitiva

25/10/2023 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

25/10/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/10/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 17:25

Juntada de Certidão

23/10/2023 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/10/2023 13:06

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> CSL1JF

20/10/2023 12:52

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50016832920228210010

22/08/2023 10:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50016832920228210010/TJRS

25/07/2023 14:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

06/07/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/07/2023 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

06/07/2023 00:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

06/07/2023 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/06/2023 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

28/06/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/06/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/06/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 102

01/06/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/05/2023 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

25/04/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

12/04/2023 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

12/04/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/04/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2023 18:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/03/2023 19:51

Juntada de Certidão

16/03/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 77

16/03/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/07/2022 17:16

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/06/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/06/2022 15:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - NORMAL

20/06/2022 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1

29/05/2022 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/05/2022 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2022 17:52

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2022 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/04/2022 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

28/04/2022 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/04/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2022 19:11

Julgado procedente o pedido

22/04/2022 18:12

Conclusos para julgamento

12/04/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/04/2022 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

12/04/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

24/03/2022 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/03/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2022 14:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

22/03/2022 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

22/03/2022 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/03/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

21/03/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/03/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

22/02/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

28/01/2022 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

25/01/2022 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/01/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/01/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022 15:39

Concedida a Antecipação de tutela

20/01/2022 12:29

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2022 20:02

Distribuído por sorteio