30/01/2025 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245300666 (Custas Finais ou Complementares)
01/02/2024 14:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRP
01/02/2024 14:51

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024
01/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
27/11/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2023 08:20

Remetidos os Autos - GabOABM -> Sec12CCiv
26/11/2023 08:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2023 18:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023 Data da sessão: 20/11/2023 14:00
07/11/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 20 de novembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 24 de novembro de 2023, nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.

SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000267-84.2016.8.21.3001/RS (Pauta: 447) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES APELANTE: PONTUAL AUTO LOCADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA JULIANA JUNGES (OAB RS093097) ADVOGADO(A): DIEGO RUPPENTHAL (OAB RS065288) APELADO: VINICIUS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMILIE DE SOUZA ROBERTO (OAB RS096289) ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB rs084023) INTERESSADO: FABIO DA SILVA VELLOSO (RÉU) ADVOGADO(A): horacio luis linhares pacheco de campos Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de novembro de 2023.

Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente
06/11/2023 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/11/2023 19:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/11/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 447
15/08/2023 17:20

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabOABM
15/08/2023 16:32

Remetidos os Autos - GabOABM -> DProc
15/08/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
26/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5107368-86.2021.8.21.0001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Ana Paula Rodrigues

Advogado: Carlos Roberto Ferrao Thomaz

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/09/2021 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5003570-58.2016.8.21.0010

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Iran Gelson do Nascimento Silva

Advogado: Ivam Roque SA Brocca

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/09/2021 17:50

Exibir Processo

Processo nº 5001741-76.2021.8.21.0136

Estado do Rio Grande do Sul

Tamires de Lourdes Ritter Ahlert

Advogado: Thiago Josue Ben

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/12/2022 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5234797-54.2022.8.21.7000

Roberto Luis Salami

Banco C6 S.A.

Advogado: Alessandro Batista Rau

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/11/2022 18:44

Exibir Processo

Processo nº 5001734-20.2022.8.21.0049

Joel Nunes de Oliveira

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/05/2023 17:42

Exibir Processo