TJRS - 5001172-37.2022.8.21.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dr. Leandro Augusto Sassi

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL CARDOSO RAMOS

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

HERIBERTO ROOS MACIEL

CPF *99.***.*76-00

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

SERGIO SANTOS MARINO

CPF *56.***.*69-15

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS

CPF *28.***.*35-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2023 12:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CR1

  • 30/03/2023 12:46

    Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023

  • 30/03/2023 09:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 30/03/2023 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/03/2023 07:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 30/03/2023 07:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/03/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 15:35

    Remetidos os Autos - GabLASa -> Sec2GrCri

  • 24/03/2023 12:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/03/2023 14:00:00</b>

  • 08/03/2023 00:00

    Intimação

    2º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O SEGUNDO GRUPO CRIMINAL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS E ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE, A INICIAR-SE EM 17 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS UTÉIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM EFETIVAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, PARA FINS DE INCLUSÃO EM SESSÃO VIRTUAL COM VIDEOCONFERÊNCIA, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS [email protected] OU [email protected] Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5001172-37.2022.8.21.0008/RS (Pauta: 30) RELATOR: Juiz de Direito LEANDRO AUGUSTO SASSI EMBARGANTE: RAFAEL CARDOSO RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO SANTOS MARINO INTIMADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) TESTEMUNHA: MP - MAISSON DE FARIAS GOULART, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MP: MÁRCIO FABIANO TENTARDINI GOMES, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MP: MAURÍCIO DA SILVA DE ALMEIDA, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 07/03/2023 16:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/03/2023 16:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 30

  • 29/11/2022 14:10

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2GrCri -> GabLASa

  • 29/11/2022 13:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 29/11/2022 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/11/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/11/2022 18:56

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLASa -> Sec2GrCri

  • 09/11/2022 15:13

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLASa

  • 09/11/2022 15:12

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (NBL para LASa)

  • 09/11/2022 15:12

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 09/11/2022 15:06

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec4CCri -> DProc

  • 09/11/2022 15:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNBL -> Sec4CCri

  • 09/11/2022 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 13:41

    Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCri -> GabNBL

  • 08/11/2022 11:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 08/11/2022 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/11/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2022 15:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 03/11/2022 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/10/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 15:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GabNBL -> Sec4CCri

  • 24/10/2022 17:40

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 07/10/2022 19:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/10/2022 19:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 175

  • 01/07/2022 13:05

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabNBL

  • 01/07/2022 12:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 01/07/2022 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/06/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/06/2022 14:33

    Remetidos os Autos - GabNBL -> Sec4CCri

  • 24/06/2022 18:13

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNBL

  • 24/06/2022 18:07

    Remetidos os Autos - GabNBL -> DProc

  • 24/06/2022 18:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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