TJRS - 5002031-54.2016.8.21.0011

13/12/2023 11:29

Baixa Definitiva

21/11/2023 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

21/11/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/11/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2023 21:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

15/11/2023 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/11/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

04/10/2023 19:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

13/09/2023 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

13/09/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/09/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023 17:53

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> CZA1JE

09/06/2023 17:37

Transitado em Julgado

16/05/2023 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

26/04/2023 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

12/04/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/04/2023 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

12/04/2023 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

12/04/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/04/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2023 18:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

20/03/2023 19:51

Juntada de Certidão

16/03/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 85

16/03/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2023 08:29

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023 08:14

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA02TRFZ2 para POA03TRFZ1)

31/01/2023 20:36

Determinação de redistribuição por prevenção

26/01/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

26/01/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/01/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/01/2023 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

09/01/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022 15:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

19/12/2022 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (CZA2CIV1J para CZA1JE1J)

19/12/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022 13:08

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022 13:07

Juntada de Certidão

12/12/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2022 07:16

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2022 17:52

Recebidos os autos - TJRS -> CZA2CIV Número: 50020315420168210011

05/09/2022 17:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50020315420168210011/TJRS

01/09/2022 12:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CZA2CIV -> TJRS

01/09/2022 12:34

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - COMP 2 - Evento 3 - Juntada de peças digitalizadas - 01/09/2022 12:34:12

01/09/2022 12:34

Juntada de peças digitalizadas

01/09/2022 03:56

Juntada de íntegra do processo

30/08/2022 12:16

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado