22/08/2023 20:21

Baixa Definitiva
19/07/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
12/07/2023 18:05

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P
03/07/2023 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
21/06/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 15:43

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> LJO1JE
20/06/2023 15:42

Transitado em Julgado
17/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/04/2023 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
13/04/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/04/2023 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
12/04/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/04/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2023 18:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
21/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002240-92.2022.8.21.0017/RS (Pauta: 90) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: LUANA MENEGHETTI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GREGORY (OAB RS032358) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAJEADO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Natanael Zanatta PROCURADOR(A): Roseli Clarinda Zonatto Gusson MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
20/03/2023 19:51

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002240-92.2022.8.21.0017/RS (Pauta: 90) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: LUANA MENEGHETTI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GREGORY (OAB RS032358) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAJEADO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Natanael Zanatta PROCURADOR(A): Roseli Clarinda Zonatto Gusson MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
16/03/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 90
06/10/2022 14:57

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
28/09/2022 13:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para decisão/despacho - 27/09/2022 18:49:12)
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/09/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/09/2022 23:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1
08/09/2022 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
08/09/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/09/2022 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
01/09/2022 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/08/2022 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
30/08/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/08/2022 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2022 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2022 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2022 09:13

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/08/2022 18:20

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/08/2022 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
12/08/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/08/2022 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
02/08/2022 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/08/2022 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2022 08:23

Julgado improcedente o pedido
02/08/2022 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2022 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2022 14:46

Conclusos para julgamento
06/07/2022 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
06/07/2022 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/07/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/07/2022 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
05/07/2022 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/07/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
10/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/06/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/05/2022 08:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/05/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/05/2022 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/05/2022 17:03

Concedida a Medida Liminar
16/05/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/05/2022 15:05

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/03/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/03/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 17:28

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LJO1CIV1J para LJO1JE1J)
10/03/2022 16:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
10/03/2022 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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