STJ - 5100545-62.2022.8.21.0001

27/02/2024 12:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2024 12:33

Transitado em Julgado em 22/02/2024

15/12/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1063401/2023 - EDcl no AgInt no

14/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1063401 - EDcl no AgInt no AREsp 2396546 - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01063401/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2396546/RS

01/12/2023 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000284-2023-AJC-3T)

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 15:29

Incluído em pauta para 07/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1063401/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2396546/RS

07/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

07/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2023 e término em 06/11/2023, para MARA ANDREIA TAVARES apresentar resposta à petição n. 1063401/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 852.

26/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/10/2023 Petição Nº 1063401/2023 -

25/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/10/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1063401/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)

25/10/2023 11:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1063401/2023

25/10/2023 11:43

Protocolizada Petição 1063401/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/10/2023

18/10/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 844671/2023 - AgInt

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0844671 - AgInt no AREsp 2396546 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00844671/2023 - AgInt no AREsp 2396546/RS

04/10/2023 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2023-AJC-3T)

29/09/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 13:43

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 844671/2023 - AgInt no AREsp 2396546/RS

21/09/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

21/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 20/09/2023, para MARA ANDREIA TAVARES apresentar resposta à petição n. 844671/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 805.

29/08/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2023 Petição Nº 844671/2023 -

28/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 844671/2023. Publicação prevista para 29/08/2023)

25/08/2023 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 844671/2023

25/08/2023 20:04

Protocolizada Petição 844671/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2023

04/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023

03/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 12:20

Conheço do agravo de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/08/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2023

18/07/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

18/07/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

14/07/2023 13:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/07/2023 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/07/2023 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2023 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL