TJRS - 5002587-90.2019.8.21.0095

1ª instância - 1ª Vara Judicial - Est Ncia Velha/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUANA FERNANDA KONRATH

CPF *26.***.*32-00

Advogados

LICIANE INES SCHABARUM BELLIN

OAB: 080304/RS

CPF *72.***.*38-04

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MUNICIPIO DE EST NCIA VELHA/ RS

CNPJ: 88.254.883/0001-07

Advogados

MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI

OAB: 089390/RS

CPF *14.***.*82-01

RAFAEL STEFANOW BONOTTO

OAB: 055286/RS

CPF *96.***.*25-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2023 13:45

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2023 10:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 31/05/2023 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 31/05/2023 16:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 24/05/2023 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 18:24

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> EVA1JE

  • 23/05/2023 18:22

    Transitado em Julgado

  • 22/05/2023 10:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 15/05/2023 17:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 12/04/2023 11:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 12/04/2023 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/04/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 18:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002587-90.2019.8.21.0095/RS (Pauta: 103) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: LUANA FERNANDA KONRATH (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LICIANE INES SCHABARUM BELLIN (OAB RS080304) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 20/03/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002587-90.2019.8.21.0095/RS (Pauta: 103) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: LUANA FERNANDA KONRATH (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LICIANE INES SCHABARUM BELLIN (OAB RS080304) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 16/03/2023 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 103

  • 16/03/2023 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/01/2023 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/01/2023 16:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 11/12/2022 23:03

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 07/12/2022 10:12

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 11:41

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/11/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/11/2022 12:46

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 05/11/2022 02:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1

  • 20/10/2022 21:11

    Juntada de íntegra do processo

  • 20/10/2022 21:00

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2019

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000303-23.2017.8.21.0017

Alexssandro Antonio de Vargas

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Joseane Janeci Verruck

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/12/2022 12:46

Exibir Processo

Processo nº 5006851-24.2018.8.21.0019

Josiel Ferreira

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Marisa Lara Adami da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/06/2024 13:01

Exibir Processo

Processo nº 5006851-24.2018.8.21.0019

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Josiel Ferreira

Advogado: Roberta Gabardo Fava

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/12/2020 09:27

Exibir Processo

Processo nº 5000301-06.2021.8.21.0052

David da Silva Lucas

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/10/2022 15:42

Exibir Processo

Processo nº 5001243-60.2014.8.21.0027

Banco do Brasil S/A

Lilian Muller dos Santos Pascotini

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/01/2021 11:00

Exibir Processo