15/08/2023 13:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRFZ
15/08/2023 13:13

Transitado em Julgado
15/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/08/2023 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
27/07/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 13:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
27/07/2023 13:07

Recurso Extraordinário não admitido
10/07/2023 14:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
08/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
06/06/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 18:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
05/06/2023 18:19

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
21/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002771-66.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 109) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: MELISSA NOVACK OLIVEIRA RIBEIRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURICIO DE QUEIROZ PERES (OAB RS106394) ADVOGADO(A): GUILHERME OLIVEIRA REIS (OAB RS088875) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURICIO TIMM BRODT PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
20/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002771-66.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 109) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: MELISSA NOVACK OLIVEIRA RIBEIRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURICIO DE QUEIROZ PERES (OAB RS106394) ADVOGADO(A): GUILHERME OLIVEIRA REIS (OAB RS088875) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURICIO TIMM BRODT PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002868-41.2019.8.21.0032

Adriano Silva da Silva

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Michele Pereira Lago

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/08/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000543-47.2020.8.21.0133

Dalvani Barbosa Lemes

Cnf - Administradora de Consorcios Nacio...

Advogado: Andre Luis Fedeli

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/08/2022 12:41

Exibir Processo

Processo nº 5000543-47.2020.8.21.0133

Dalvani Barbosa Lemes

Cnf - Administradora de Consorcios Nacio...

Advogado: Cassio Gehlen Figueiredo

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/10/2020 11:44

Exibir Processo

Processo nº 5002787-74.2021.8.21.0080

Estado do Rio Grande do Sul

Irma Valer

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/05/2023 18:37

Exibir Processo

Processo nº 5026565-03.2023.8.21.7000

Julio Cesar Cristino Ferreira

Juizo da 2ª Vara Criminal da Comarca de ...

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/02/2023 15:09

Exibir Processo