TJRS - 5026565-03.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Volcir Antonio Casal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JULIO CESAR CRISTINO FERREIRA

CPF *20.***.*52-10

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VACARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2023 12:43

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2023 12:43

    Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023

  • 10/04/2023 11:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 10/04/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/04/2023 10:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 05/04/2023 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/04/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 19:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 19:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVAC -> Sec7CCri

  • 31/03/2023 17:36

    Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.

    QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE COUBER.

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5026565-03.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 311) RELATOR: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL PACIENTE/IMPETRANTE: JULIO CESAR CRISTINO FERREIRA (INDICIADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VACARIA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FABIO COSTA PEREIRA INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente

  • 15/03/2023 14:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 311

  • 15/03/2023 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/02/2023 12:07

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabVAC

  • 13/02/2023 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/02/2023 11:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 08/02/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/02/2023 14:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 08/02/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/02/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 13:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVAC -> Sec7CCri

  • 08/02/2023 13:40

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/02/2023 15:16

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVAC

  • 07/02/2023 15:09

    Remetidos os Autos - GabVAC -> DProc

  • 07/02/2023 15:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000785-83.2018.8.21.0033

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Edmilson Silveira dos Santos Fleck Rodri...

Advogado: Luciano Alessandro Winck Gallicchio

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/10/2020 10:50

Exibir Processo

Processo nº 5002868-41.2019.8.21.0032

Adriano Silva da Silva

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Michele Pereira Lago

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/08/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000543-47.2020.8.21.0133

Dalvani Barbosa Lemes

Cnf - Administradora de Consorcios Nacio...

Advogado: Andre Luis Fedeli

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/08/2022 12:41

Exibir Processo

Processo nº 5000543-47.2020.8.21.0133

Dalvani Barbosa Lemes

Cnf - Administradora de Consorcios Nacio...

Advogado: Cassio Gehlen Figueiredo

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/10/2020 11:44

Exibir Processo

Processo nº 5002787-74.2021.8.21.0080

Estado do Rio Grande do Sul

Irma Valer

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/05/2023 18:37

Exibir Processo