TJRS - 5000608-38.2017.8.21.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sandro Luz Portal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 16:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO3CR1
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02/05/2023 16:03
Transitado em Julgado
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26/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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10/04/2023 07:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/04/2023 11:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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05/04/2023 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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31/03/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/03/2023 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GabSLP -> Sec2CCri
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31/03/2023 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5000608-38.2017.8.21.0039/RS (Pauta: 538) RELATOR: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD APELANTE: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: ANTONIO NERI DE SIQUEIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
15/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 538
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15/03/2023 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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09/02/2023 08:08
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabSLP
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09/02/2023 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/02/2023 08:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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07/02/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/02/2023 18:09
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSLP -> Sec2CCri
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06/02/2023 17:32
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSLP
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03/02/2023 14:02
Remetidos os Autos - GabSLP -> DProc
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03/02/2023 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2023
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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