TJRS - 5003314-69.2022.8.21.0022

01/02/2025 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/03/2024 16:32

Baixa Definitiva

15/02/2024 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

12/12/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/12/2023 20:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

24/11/2023 18:41

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2023 até 01/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 366/2023-CGJ

13/11/2023 18:08

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

19/10/2023 15:30

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 23/10/2023 até 01/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 315-2023-CGJ

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/09/2023 13:35

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

25/09/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 13:34

Ato ordinatório praticado

25/09/2023 13:07

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> PLT1JF

21/09/2023 12:46

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50033146920228210022

27/07/2023 13:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50033146920228210022/TJRS

05/06/2023 18:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

16/05/2023 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/04/2023 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

12/04/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/04/2023 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

12/04/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/04/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2023 18:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

20/03/2023 17:06

Juntada de Certidão

16/03/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 118

11/01/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022 20:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

11/12/2022 23:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

07/12/2022 10:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022 11:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/11/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/11/2022 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1

01/11/2022 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/10/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

25/09/2022 20:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

18/09/2022 21:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

18/09/2022 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/09/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2022 16:55

Julgado procedente em parte o pedido

14/09/2022 15:58

Conclusos para julgamento

12/09/2022 15:59

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2022 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

10/09/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/08/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/07/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/06/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022 16:31

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

08/06/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/06/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/06/2022 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

18/05/2022 13:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/05/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/04/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2022 14:14

Determinada Requisição de Informações

18/04/2022 18:29

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2022 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

14/04/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/04/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/03/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

31/03/2022 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/03/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022 13:53

Determinada Requisição de Informações

25/03/2022 13:42

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2022 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

25/03/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/03/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/03/2022 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/02/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

17/02/2022 12:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/02/2022 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/02/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022 15:38

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2022 14:03

Distribuído por sorteio