TJRS - 5001762-30.2022.8.21.0035
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sandro Luz Portal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 10:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS1CR1
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19/09/2023 10:47
Recebidos os autos do STF
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19/06/2023 18:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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19/06/2023 16:47
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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16/06/2023 18:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
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10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/05/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/05/2023 19:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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16/05/2023 16:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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16/05/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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15/05/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2023 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
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11/05/2023 17:31
Recurso Extraordinário não admitido
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11/05/2023 17:31
Recurso Especial não admitido
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03/05/2023 16:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
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03/05/2023 15:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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03/05/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/04/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/04/2023 12:29
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCri -> SREC
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25/04/2023 20:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/04/2023 17:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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03/04/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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31/03/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 16:50
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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31/03/2023 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GabSLP -> Sec2CCri
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31/03/2023 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5001762-30.2022.8.21.0035/RS (Pauta: 551) RELATOR: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL APELANTE: JORGE ANTONIO SANTOS DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): eduardo pivetta boeira (OAB RS062551) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA MARIA SCHINESTSCK APELADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
15/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 551
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15/03/2023 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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14/02/2023 07:18
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabSLP
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13/02/2023 21:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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31/01/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/01/2023 13:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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30/01/2023 23:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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26/01/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/01/2023 16:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/01/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2022 09:56
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2022 09:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/11/2022 09:23:06)
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28/11/2022 09:22
Juntada de Certidão
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25/11/2022 15:11
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSLP -> Sec2CCri
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25/11/2022 15:01
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSLP
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25/11/2022 07:52
Remetidos os Autos - GabSLP -> DProc
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25/11/2022 07:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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